7.fev.2024
7.fev.2024
Justiça dos EUA condena mãe de garoto que cometeu massacre em escola
Jennifer Crumbley, mãe do atirador de escola de Michigan em 2021, foi condenada por homicídio culposo.
7.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Novas Questões em Licitações e Contratos"
O livro apresenta dúvidas e formula soluções.
7.fev.2024
Abracrim quer tornar assassinato de advogado crime hediondo
A entidade quer a inclusão da advocacia no PL 996/15.
7.fev.2024
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados
O objetivo da proposta é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela.
7.fev.2024
Governo aumenta limite de isenção do IR em dois salários-mínimos
É o segundo aumento na isenção desde o início do terceiro mandato de Lula.
7.fev.2024
STF anula provas obtidas a partir de dados preservados sem ordem judicial
Colegiado entendeu que o acesso aos dados sem ordem judicial violou a Constituição e o marco civil da internet.
6.fev.2024
STF: 1ª turma autoriza extradições de estrangeiros condenados por estupro
A turma também determinou que julgado o pedido de extradição no STF e comunicadas as autoridades competentes, os processos dessa classe processual sejam arquivados e retirados do acervo dos ministros.
6.fev.2024
STJ restabelece domiciliar a trans que iria para presídio masculino
Ministros da 6ª turma entenderam que falta de presídios adequados para pessoa trans autorizam regime domiciliar.
6.fev.2024
