4.jul.2024
4.jul.2024
Sancionada lei que exige medidas contra bullying no esporte
Entidades esportivas terão que se adaptar e promover ambiente seguro e inclusivo para atletas.
4.jul.2024
TST: Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
A medida deve se limitar a 30% do subsídio.
4.jul.2024
Lula sanciona lei que equipara intercâmbio internacional a estágio
Nova lei foi publicada nesta quarta-feira, 4, no DOU e já está em vigor.
4.jul.2024
Rebeca Drummond de Andrade participa de congresso da Abrasce
Sócia do escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia, Rebeca abordou o tema "Navegando em um ambiente legal complexo: os principais desafios das áreas jurídicas dos shoppings". O evento aconteceu de 26 a 28/6, em SP.
4.jul.2024
Glória Pires pagará R$ 500 mil a ex-cozinheira que trabalhava 12h por dia
Juíza do Trabalho considerou que houve irregularidades trabalhistas por parte da atriz.
4.jul.2024
TJ/SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Colegiado ressaltou a importância da adequação do registro civil à identidade de gênero para concretizar princípios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade material.
4.jul.2024
TRT-3: Adicional de insalubridade deve ser pago durante licença-maternidade
Município de Poços de Caldas teve seu recurso negado contra trabalhadora, com base em jurisprudência e nas normas trabalhistas.
4.jul.2024
Justiça garante que morador em situação de rua não seja separado de seu cão
Rock já estava disponível para adoção quando Carlos e sua companheira, Joana, buscaram recuperar o bichinho por meio da DPE/PR.
4.jul.2024
