6.fev.2024
6.fev.2024
Ex-diretor do INPI assume área de marcas no Di Blasi, Parente & Associados
Felipe Augusto será novo Head da área de Marcas.
6.fev.2024
STJ: Manifestação em juízo de prelibação não substitui defesa prévia
Para ministros, aproveitamento pelo juízo de piso de defesa apresentada ao TRF caracteriza cerceamento de defesa.
6.fev.2024
Grupo Silvio Santos fecha arcos do Teatro Oficina; entenda disputa judicial
Briga na Justiça entre o grupo empresarial e a companhia dura décadas. Desejo de Zé Celso era transformar local em um parque.
6.fev.2024
Comissão do Senado aprova fim da "saidinha" para presos condenados
O debate sobre o fim da saída temporária ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais
6.fev.2024
Após Congresso derrubar vetos, entenda como fica a lei do Carf
No fim de 2023, o Congresso Nacional derrubou cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à lei 14.689/23.
6.fev.2024
Vista de Moraes suspende análise de isenção tributária a agrotóxicos
Até o momento, quatro ministros tinham votado pela validade da isenção e dois pela invalidade.
6.fev.2024
PL permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB.
6.fev.2024
Desembargador libera Carnaval em GO e cita Chico: "Alegria fugaz"
Prefeitura estava impedida de usar R$ 617 mil dos cofres públicos para fazer o evento deste ano.
6.fev.2024
