6.fev.2024
6.fev.2024
Albuquerque Melo Advogados reforça time de Recuperação de Créditos
Karol Oliveira chega em um momento que o setor está aquecido e com expectativas de um ano promissor.
6.fev.2024
STF anula porte de armas a agentes socioeducativos do Espírito Santo
Plenário concluiu que a norma usurpou da competência da União para legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo em território nacional.
6.fev.2024
João Ricardo Tavares é o novo sócio de Buril, Tavares e Holanda Advogados
O advogado possui vasta experiência na área do Direito Societário, Mercado de Capitais, M&A e Contratos Empresariais.
5.fev.2024
Gilmar afasta vínculo de emprego entre empresa de logística e vendedor
Ministro considerou jurisprudência da Corte de que é "lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada".
5.fev.2024
TJ/PR permite remição de pena em regime semiaberto harmonizado
Colegiado entendeu que o art. 126 da LEP não estabelece que a atividade laboral seja interna ou externa a penitenciária.
5.fev.2024
Juíza nega ação de sindicato que não provou acusações contra empresa
Magistrada considerou que o perfil da ré no Linkedin ou anúncios veiculados no meio digital não constituem elementos probatórios válidos no decorrer do processo.
5.fev.2024
Rodrigo Badaró inaugura escritório especializado em tribunais Superiores e TRFs
Membro do CNMP, Badaró já foi reconhecido por publicações como Chambers, Latin Lawyer, Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), Best Lawyers e Análise 500.
5.fev.2024
Amazon é condenada após desativar plataforma de vendas de empresa
A decisão determinou que a reativação da conta comercial deverá ocorrer no prazo de 15 dias.
5.fev.2024
