5.fev.2024Juiz manda inteligência apurar múltiplas ações de consignado no Piauí Na decisão, o magistrado asseverou que as "demandas agressoras" contribuem para um maior congestionamento de ações judiciais, fomentando críticas à morosidade da máquina judicial.
5.fev.2024STF: Toffoli manda investigar acordo do MPF com ONG na Lava JatoMinistro Dias Toffoli apontou que parceria do MPF com a Transparência Internacional envolve recursos públicos do acordo de leniência entre a PGR e a holding J&F.
5.fev.2024Caixa não indenizará homem que depositou R$ 2.350 a falsa namorada virtualJuiz concluiu que homem é responsável por viabilizar o dinheiro aos próprios estelionatários.
5.fev.2024Morre, aos 61 anos, o advogado empresarial Ricardo TepedinoTepedino deixou sua marca em algumas das disputas societárias mais significativas do país, assim como nas principais transações de compra e venda de empresas.
5.fev.2024Tribunais definem regras para crianças e adolescentes no Carnaval 2024Estados explicam como funcionará a entrada em eventos, venda de bebidas e participação em desfiles.
5.fev.2024Resultado do sorteio da obra "A Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD"Dois migalheiros serão contemplados com a obra.
5.fev.2024Saiba quais medidas de segurança criminalistas devem adotar no exercício da profissãoNa última semana, uma advogada perdeu a vida ao sair da delegacia com o seu cliente.
5.fev.2024STJ admite recurso que não indicou inciso de artigo violadoPara o colegiado, há possibilidade de admissão caso haja demonstração inequívoca do vício atribuído à decisão recorrida e de sua importância para a solução da controvérsia.
5.fev.2024ANPD condena INSS por vazamento de dadosA SEEDF também recebeu quatro sanções de advertência.
5.fev.2024Confira como será o expediente dos tribunais no Carnaval 2024Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 12, e manterá suas portas fechadas também durante a terça e Quarta-feira de Cinzas.