4.fev.2024
4.fev.2024
Detran/DF indenizará mulher vítima de fraude em transferência de veículo
Bem foi transferido, de forma fraudulenta, a terceiro sem a autorização da proprietária.
4.fev.2024
Plano custeará cirurgia de pedra nos rins mesmo em período de carência
Magistrada destacou urgência do procedimento.
4.fev.2024
STJ orienta como sustentar oralmente em sessão virtual e presencial
Saiba como funciona as defesas em cada um dos sistemas.
4.fev.2024
CCJ do Senado estuda proibir conta em redes sociais a menores de 12 anos
PL também quer restringir a publicidade digital para essa população.
4.fev.2024
STJ: Ministro impede cobrança extrajudicial de dívida prescrita
A decisão do ministro, que integra a 3ª turma do Tribunal, está em concordância com o entendimento fixado pelo colegiado em outubro do ano passado.
4.fev.2024
TJ/MG manda condomínio indenizar moradora por impedi-la de usar academia
Administração dos condôminos terá de pagar por danos morais.
3.fev.2024
Plano deve custear cuidado home care 24h a paciente acamada
Liminar foi deferida sob risco de dano irreversível a saúde da beneficiária.
3.fev.2024
Hospital indenizará em R$ 200 mil após bebê morrer por negligência médica
Demora no parto e ausência de profissionais contribuíram para falecimento do menor.
3.fev.2024
