3.fev.2024
3.fev.2024
TJ/GO aprova resolução para implementação do juiz das garantias
Propósito é suprir a demanda por reestruturação na jurisdição criminal do estado.
3.fev.2024
Gilmar Mendes pede destaque em julgamento de aterros em APPs
Após maioria formada para proibir a instalação de aterros em áreas de preservação, votação será reiniciada.
3.fev.2024
STF marca para 28/2 julgamento da revisão da vida toda
Pauta não foi abordada em 1ª sessão do Judiciário de 2024 por falta de tempo.
3.fev.2024
TRT-2 aumenta indenização de carteiro assaltado durante o expediente
Colegiado concluiu que, na época dos fatos, a empregadora deixou de prestar assistência ao trabalhador.
3.fev.2024
Call center indenizará trabalhadora negra chamada de "ratazana tostada"
TRT da 2ª região concluiu que trabalhadora teve a dignidade, honra e autoestima profundamente atingidas.
2.fev.2024
TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e a Natura
Colegiado verificou requisitos de subordinação e pessoalidade na relação entre as partes.
2.fev.2024
TRF-4: Criança com TDAH ganha direito a benefício assistencial do INSS
Menina receberá prestação continuada (BPC/LOAS) do Instituto.
2.fev.2024
OAB/MS suspende advogado preso por suspeita de sequestrar empresário
Rodrigo Marques da Silva permanecerá suspenso até o julgamento do caso.
2.fev.2024
