2.fev.2024
2.fev.2024
Servidor exonerado por aderir à greve será reintegrado e indenizado
TRT da 2ª região concluiu que a exoneração representou desvio de finalidade e abuso de poder por parte da Administração.
2.fev.2024
Minuto Migalhas tem pescaria, casamento 70+ e sapatos mágicos
Na primeira semana do ano judiciário, veja os acontecimentos que tiveram destaque no noticiário.
2.fev.2024
Covid: TJ/SP nega indenizar mulher que alegou perder dentes após vacina
Colegiado considerou que não há prova nos autos de que o agravamento alegado pela autora se deu em decorrência da aplicação da vacina.
2.fev.2024
TST remete ao STF ação que analisa turnos ininterruptos de revezamento
A questão jurídica discutida é idêntica e repetitiva, e o caso pode servir como paradigma para a definição de uma tese de repercussão geral, a ser aplicada por todas as instâncias.
2.fev.2024
Prefeito do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em escolas municipais
Em agosto do ano passado, outro decreto já havia imposto restrições ao uso dos dispositivos, permitindo apenas durante os períodos de intervalo.
2.fev.2024
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE do Paraná
Escolha final caberá a Lula; tribunal do Paraná julgará Sergio Moro.
2.fev.2024
Julgamento que pode cassar mandato de Moro é suspenso pelo TRE/PR
O processo só será julgado quando o presidente Lula indicar um integrante para a vaga disponível no Tribunal.
2.fev.2024
TRF-3 autoriza passageira a viajar com cão de suporte em voo doméstico
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da resolução Anac 280/13.
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