1.fev.2024
1.fev.2024
STF modula efeitos em decisão que ampliou funções de agentes da BA
Ministros decidiram prazo da modulação em análise de embargos de declaração.
1.fev.2024
Líderes dos três Poderes retiram grades de proteção do entorno do STF
Para o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, o ato é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas.
1.fev.2024
AASP comemora seu aniversário com oferta de serviços para advocacia
Pensados para cada fase do exercício profissional, as ofertas contam com valores especiais para estudantes e jovem advocacia.
1.fev.2024
L.O. Baptista Advogados participa da celebração do centenário da CCBE
Escritório esteve representado pela advogada Cássia Monteiro em encontro com o Rei Felipe VI, no Palácio de La Zarzuela, que aconteceu no último dia 30.
1.fev.2024
Hospital não é obrigado a colocar DIU: "afronta à moralidade cristã"
Para magistrado, "a busca por métodos anticoncepcionais impede o direito à vida, por mera busca de prazer sexual, situação que afronta a moralidade cristã".
1.fev.2024
Villemor Amaral Advogados associa jovens talentos e amplia atuação
Nove novos sócios reforçam segmentos e inauguram Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas familiares.
1.fev.2024
Podcast sobre jurimetria inicia segunda temporada
MCast explica a modularização da jurimetria.
1.fev.2024
STF: Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens
Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a vontade dos noivos.
1.fev.2024
