25.jan.2024
25.jan.2024
STJ nega pedido para guardas municipais portarem arma fora do serviço
Para o ministro Og Fernandes, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva.
25.jan.2024
Viúva de Chorão disputa marca Charlie Brown Jr. com filho do cantor
Graziela Gonçalves alega que Alexandre, filho do cantor Chorão, teria registrado marca no INPI sem sua coparticipação.
25.jan.2024
Juiz do caso Mariana Ferrer será indenizado por charge que mencionava "estupro culposo"
A indenização será paga pelo cartunista responsável pela charge e pelo editor do site "Poliarquia", que veiculou a imagem e uma notícia do "The Intercept Brasil".
25.jan.2024
Nova portaria que regulamenta trabalho em feriados terá 200 exceções
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação.
25.jan.2024
Juiz do caso Mariana Ferrer ajuíza 200 ações por termo "estupro culposo"
Expressão não foi dita pelo juiz, mas foi utilizada para criticar decisão em que o magistrado absolveu homem acusado de estupro.
25.jan.2024
TST vai julgar aplicação retroativa da reforma trabalhista
Prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo.
25.jan.2024
Homem amarrado com cordas pela PM pede indenização por tortura
O pedido de indenização é de R$ 1 milhão.
25.jan.2024
Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária
O professor apontou a ausência de representantes da iniciativa privada e do meio acadêmico.
25.jan.2024
