30.nov.2024
30.nov.2024
TJ/DF invalida lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do DF
A decisão considerou que houve vício de iniciativa, pois a norma invadia a competência do Executivo, alterando contratos e gerando despesas ao governo.
30.nov.2024
Cliente que alegou falha elétrica em lugar sem energia não será indenizada
Ficou comprovado que não havia energia elétrica instalada e ativa no local durante o período reclamado.
30.nov.2024
Nunes Marques nega seguimento a queixa-crime de Boulos contra Tarcísio por fala sobre PCC
Durante campanha para o segundo turno das eleições deste ano, governador de SP afirmou que o PCC orientou voto em Boulos.
30.nov.2024
Juiz manda empresa remover post com selo do CNJ sem autorização
Magistrado ressaltou a importância da proteção de marcas e a responsabilidade das empresas em suas publicações.
30.nov.2024
"Ainda estou aqui": Saiba quem foi Rubens Paiva, desaparecido na ditadura
A produção, baseada no livro de seu filho, Marcelo, destaca a luta persistente da família por Justiça e verdade.
30.nov.2024
Migalhas Cultural indica dois filmes sobre a ditadura militar brasileira
Ainda Estou Aqui e Marighella são os indicados. Confira a resenha.
30.nov.2024
Facebook é condenado a indenizar vítima de golpe financeiro na rede
Juiz determinou reparações por danos morais e materiais, totalizando R$ 16 mil, destacando a responsabilidade da plataforma em prevenir fraudes.
30.nov.2024
Moraes faz doação ao Corinthians em "vaquinha" para pagar estádio
Em setembro, ministro antecipou que Timão faria campanha e disse que "vai sobrar dinheiro".
30.nov.2024
