30.nov.2024
30.nov.2024
Tentativa de golpe: STF pauta pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso
Defesa argumenta que o ministro é parte interessada no processo. Julgamento terá início em 6 de dezembro.
30.nov.2024
TJ/SP: Concessionárias de transporte público são condenadas por má prestação de serviços
Ressarcimento foi fixado em R$ 3 milhões.
29.nov.2024
STF: Maioria valida lei das ZPEs que elimina percentual mínimo para exportação
Na prática, empresas em zonas de processamento de exportação poderão vender toda a produção para o mercado interno.
29.nov.2024
Ribeiro Dantas explica afastamento da lei Maria da Penha em caso no STJ
Em entrevista, ministro salientou que lei Maria da Penha precisa ser sempre vista no contexto específico.
29.nov.2024
Exigências excessivas: CNJ derruba ato do TJ/CE de transferência de veículos
A decisão liminar, do conselheiro Alexandre Teixeira, considerou o risco de prejuízos às serventias.
29.nov.2024
Todo o meio jurídico já se beneficia da IA, afirma ministro Kukina
Magistrado destacou que Judiciário deve atualizar-se, mas sem perder de vistas que julgador nunca poderá se ausentar.
29.nov.2024
TJ/RJ exclui ré ilegítima e destrava reintegração paralisada há 15 anos
Colegiado entendeu que demandada não residia no imóvel e não havia composse.
29.nov.2024
Ameaças à democracia não podem passar em branco, afirma Michel Saliba
Advogado defendeu apuração rigorosa e punição por plano contra democracia.
29.nov.2024
