24.jan.2024
24.jan.2024
Quais são os tipos de assédio moral no trabalho? Entenda
De acordo com cartilha do TST, assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
24.jan.2024
STJ: Certidão negativa fiscal é requisito para recuperação judicial
Colegiado considerou que depois da edição da lei 14.112/20, não é mais possível dispensar a apresentação das certidões negativas de débitos fiscais para o deferimento da recuperação.
24.jan.2024
TO: Operação mira advogados suspeitos de empréstimos fraudulentos
A finalidade da organização criminosa era a de contratar empréstimos consignados fraudulentos, para se apropriar indevidamente dos valores, bem como ajuizar ações em massa na Justiça estadual, em desfavor de instituições financeiras.
24.jan.2024
Multipropriedade: Juiz rescinde contrato por atraso na entrega de imóvel
Magistrado entendeu que houve quebra de contrato por culpa da construtora.
24.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "IPTU doutrina e prática - 2ª edição"
A obra promove a abordagem de cada um de seus 8 capítulos em linguagem simples e objetiva, privilegiando o aspecto pragmático de interesse direto dos operadores do direito em geral.
24.jan.2024
Tipos de penhora: Como credor pode recuperar o que lhe é devido?
Em três decisões, fundo de investimentos obteve deferimento em seus pedidos.
24.jan.2024
Judiciário utilizará em março sistema de registros públicos eletrônico
Inovação antecede a implementação do Serp, sistema que poderá ser utilizado por todos os cidadãos.
23.jan.2024
STJ suspende processo da disputa bilionária pela Eldorado Celulose
Processo já havia sido suspenso no próprio TJ/SP; mesmo assim, foi julgado por juíza de 1º grau.
23.jan.2024
