23.jan.2024
23.jan.2024
TJ/MG: Loja indenizará lutador por uso de imagem sem autorização
Colegiado considerou que a empresa não demonstrou que o lutador de jiu-jitsu estava de acordo com a reprodução de sua imagem.
23.jan.2024
CEF restituirá dinheiro de cliente vítima de fraude bancária
Magistrado considerou que instituição financeira tem responsabilidade objetiva e deve devolver dinheiro retirado indevidamente da conta.
23.jan.2024
TJ/DF condena mulher que levou 5 pessoas a motel e não pagou estadia
Cliente alegou que não pagaria porque sua mãe teria bloqueado cartão.
23.jan.2024
TST mantém justa causa de bancário que acessou dados de ex-esposa
Colegiado considerou que a proteção dos dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
23.jan.2024
Igreja é condenada por expor adultério em culto e postar na internet
Magistrado destacou que vítima deve ser indenizada, pois direito à liberdade de culto e expressão não é absoluto.
23.jan.2024
Advogados terão que pagar multa a banco após ajuizarem ação repetida
Magistrada considerou que os advogados agiram com "falta de zelo profissional por fazer das ações judiciais verdadeiras aventuras em busca de algum benefício".
23.jan.2024
Visto EB-2 é a forma mais popular para obter green card, diz advogada
Segundo a advogada Kris Lee, a categoria oferece não apenas uma via para o status de imigrante, mas também uma perspectiva de estabilidade a longo prazo.
23.jan.2024
Juiz condena ex-servidor que desviava valores de processos arquivados
Os desvios ocorreram por meio de elaboração de ofícios em que o ex-servidor, mediante abuso de confiança, obteve a assinatura de magistrados com quem trabalhava.
23.jan.2024
