23.jan.2024
23.jan.2024
Migalhas Literárias: Site reúne frases de grandes pensadores
Confira uma seleção de aforismos de renomados autores presentes na coletânea Migalhas.
23.jan.2024
Em repetitivo, STJ fixa tese sobre quitação antecipada de débito fiscal
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo.
23.jan.2024
A Santos Advogados Associados anuncia novo sócio patrimonial
Rodolfo Salmazo atua na área de direito da insolvência, com verticalização na área negocial.
23.jan.2024
Lula oficializa nomeação de Lewandowski para o ministério da Justiça
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF.
23.jan.2024
Notredame deve custear medicamento a paciente com fibrose pulmonar
Magistrada entendeu que restou demostrada a comprovação da eficácia do tratamento na qualidade de vida do autor.
23.jan.2024
Mantida condenação de réus por perturbação em protesto contra Moraes
Os acusados, junto a outras 13 pessoas que não foram identificadas, se reuniram na rua em frente ao apartamento do ministro e, por cerca de duas horas, gritaram palavras de ordem, ofensas e xingamentos contra ele e sua família.
22.jan.2024
STJ: Ministro autoriza cultivo de cannabis com fins medicinais
Og Fernandes reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários.
22.jan.2024
Tauil & Chequer Advogados assessora venda do Shopping Estação Curitiba
Escritório assessorou a Allos na venda de frações ideais sobre o Shopping Estação Curitiba, detidas pela brMalls.
22.jan.2024
