22.jan.2024
22.jan.2024
Empresa indenizará mulher que perdeu concurso por atraso de ônibus
Magistrado considerou defeituosa a prestação de serviço, pois a empresa não comprovou que o veículo cumpriu o embarque conforme o previsto.
22.jan.2024
Demanda predatória: Juiz extingue ação de autora já falecida
Magistrado também determinou autoridades sejam comunicadas acerca da prática realizada pelo advogado que ingressou com a ação.
22.jan.2024
Em suspeita de lavagem de dinheiro, Receita enviará provas ao MPF
Nova conduta vale a partir de 1º de fevereiro. Antes, auditores podiam fazer representações, mas sem partilhar provas que indicariam as suspeitas.
22.jan.2024
TJ/GO aprova resolução para igualdade de gênero em promoção de juízas
Resolução será válida até que vagas destinadas à magistratura de carreira, no tribunal, atinjam o mínimo de 40% de mulheres.
22.jan.2024
Facebook e Claro indenizarão homem que sofreu golpe e perdeu WhatsApp
Pelos danos morais, ele receberá R$ 10 mil.
22.jan.2024
SPFC indenizará torcedores pisoteados após tumulto no Morumbi
Colegiado fixou em R$ 18 mil a reparação por danos morais, materiais e estéticos.
22.jan.2024
TJ/SP anula penhora de 10% de aposentadoria para quitar honorários
Colegiado considerou que penhora de 10% do valor mensal afetaria subsistência da aposentada e de seus familiares.
22.jan.2024
Idosa de 83 anos que recebe salário-mínimo consegue suspender penhora
A medida visou resguardar as garantias legais e constitucionais da impetrante, preservando a sua subsistência.
22.jan.2024
