22.jan.2024
22.jan.2024
Defensoria Pública é responsável por maioria dos recursos no STJ
Publicação compila dados divulgados até novembro de 2023 e demonstra visão abrangente do funcionamento do Tribunal ao longo do último ano.
22.jan.2024
TJ/MS anula multa por abandono processual imposta a advogada
Colegiado concluiu que a ausência injustificada da advogada em apenas um ato processual não pode ser considerada como abandono capaz de justificar a imposição de multa por desídia.
21.jan.2024
TJ/SP: Gestores acompanharem aula não viola liberdade de professor
Ofensa a direito líquido e certo não foi comprovada, segundo o colegiado.
21.jan.2024
Análise: Criminalização do bullying é resposta aos ataques em escolas
Para advogada, legislação é importante em cenário de aumento de crimes contra menores, como resposta aos ataques em escolas ou ao crescente suicídio infantil.
21.jan.2024
Plataforma que suspendeu contas de usuário indenizará em R$ 15 mil
Site não informou qual foi a justificativa para a suspensão do usuário.
21.jan.2024
Noiva será indenizada por não ter decoração natalina em seu casamento
Ao analisar o caso, relator afirmou que a foto da ornamentação pronta não condiz com os modelos estabelecidos pelas partes.
21.jan.2024
Hóspede será indenizada por ter itens furtados em quarto de hotel
Em decisão, magistrado afirmou que é obrigação do estabelecimento comercial zelar pela proteção dos clientes e de seus pertences.
21.jan.2024
STJ suspende prisão por pensão de pai que necessita de internação psiquiátrica
Ministro considerou fundamental priorizar cuidados médicos para distúrbios psiquiátricos e de dependência química.
21.jan.2024
