20.jan.2024
20.jan.2024
Plano é condenado por não atender emergência antes do fim de carência
Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período de carência.
20.jan.2024
Brusque FC indenizará goleiro que se machucou e não tinha seguro
Para relatora, o jogador ficou à margem da cobertura securitária por ato omissivo do empregador, impondo o dever da entidade desportiva de indenizar, conforme os arts. 186 e 927 do CC.
20.jan.2024
Hospital é condenado por metal esquecido em ombro de paciente
Colegiado fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
19.jan.2024
Passageira que não teve voo reagendado será indenizada em R$ 14 mil
Magistrado considerou que a responsabilidade dos fornecedores é objetiva, cabendo a eles, independentemente da culpa, responder pelos danos causados aos consumidores, em razão de defeitos nos serviços que prestam.
19.jan.2024
Com IA, sistema de intimações AASP obtém 5 mi de recomendações em 2023
Projeto inovador lançado há menos de 6 meses pela AASP impacta associados de todo o país, fazendo história ao transformar a experiência e a rotina da advocacia.
19.jan.2024
TRF-1 afasta contribuição previdenciária sobre intervalo intrajornada
Colegiado considerou desgaste físico e mental que homem submetido ao trabalhar quando não deveria.
19.jan.2024
Estado pagará R$ 100 mil a policial por cegueira monocular após tiro
Colega acertou tiro em um dos olhos do policial durante blitz.
19.jan.2024
Empresa indenizará por fazer empregada dançar "na boquinha da garrafa"
Funcionários também eram obrigados a realizar outras dinâmicas vexatórias.
19.jan.2024
