27.nov.2024
27.nov.2024
TJ/SP define mínimo existencial de 1 salário-mínimo em ação de dívidas
Autor disse estar com 95% de sua renda comprometida com empréstimos consignados e pessoais.
27.nov.2024
Justiça manda Latam permitir transporte de coelho na cabine do avião
A companhia aérea recusou o pedido para o transporte do animal na cabine alegando que suas políticas nesse sentido só contemplam cães e gatos.
27.nov.2024
Conclusão de concurso de cartórios em Alagoas é marco histórico, diz Barroso
Ministro participou da proclamação do resultado do concurso de delegações notariais do Estado.
27.nov.2024
Venda de decisões: Veja quem são desembargadores e outros investigados
Ministro Cristiano Zanin determinou diversas cautelares, incluindo prisão e tornozeleiras.
27.nov.2024
Mendonça suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões
Decisão liminar do ministro será submetida a referendo do plenário.
27.nov.2024
CPI das bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
Investigação busca entender a influência das apostas no orçamento familiar e possíveis ligações com crimes financeiros.
27.nov.2024
Gilmar Mendes revoga suspensão de escolas cívico-militares em SP
Ministro considerou que a decisão do Tribunal de Justiça paulista invadiu competência do Supremo, uma vez que ação idêntica já tramita na Corte.
27.nov.2024
Livro reúne decisões da ministra Daniela Teixeira em seu primeiro ano no STJ
De um ladro, o livro traz decisões que beneficiaram os réus; do outro, decisões favoráveis à acusação.
26.nov.2024
