19.jan.2024
19.jan.2024
TJ/DF: Raia Drogasil indenizará família por vender medicamento errado
Colegiado entendeu que responsabilidade da farmácia independe de comprovação de dolo ou culpa.
19.jan.2024
Concurso unificado equaliza oportunidades e traz inclusão, diz advogada
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o serviço público Federal; governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova.
19.jan.2024
Ex-mulher e esposa têm direito a cotas iguais de pensão de militar
TRF da 1ª região entendeu que ambas concorrem em igualdade de condições.
19.jan.2024
Itália aprova pena mais grave por danos a bens culturais e artísticos
Proposta foi aceita em resposta a manifestações de ambientalistas que atingiram, dentre outros monumentos, a Fontana di Trevi e as águas de Veneza.
19.jan.2024
Aborto legal: Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto é suspensa
Lei de Maceió também submetia gestante a ver vídeos de cirurgias.
19.jan.2024
TJ/SP: Empresa pagará 70 mil dólares por atrasar entrega de contêiner
Colegiado pontuou que, no caso, o valor trata-se de indenização por descumprimento contratual, com a finalidade de compensar o proprietário dos contêineres por eventuais prejuízos sofridos em razão da retenção indevida do bem.
19.jan.2024
TJ/SC não recomenda utilização das práticas de constelação familiar
A Justiça catarinense ressalta que para o processamento dos feitos relativos a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é recomendada a aplicação de teorias, técnicas e metodologias sobre as quais não haja dúvidas ou ruídos acerca de seu caráter ético e científico.
19.jan.2024
TST: Acordo encerra ações de contratação de corretores de seguros
De abrangência nacional, o ajuste prevê que a empresa pagará R$ 6 milhões, a serem revertidos em favor de órgãos e entidades voltados para a proteção de direitos coletivos (transindividuais) ou de cunho social.
19.jan.2024
