26.nov.2024Moraes tira sigilo de investigação sobre tentativa de golpe de EstadoO ministro também enviou relatório final da Polícia Federal à PGR.
26.nov.2024Nelson Wilians participa do "Fórum Negócios Experience", em NatalEvento acontece dias 28 e 29/11.
26.nov.2024Sóstenes Marchezine é empossado como membro do IADFCerimônia celebra a tradição do IADF e reforça seu papel como espaço de excelência no Direito.
26.nov.2024Buser é condenada após idosa esperar 3 horas por ônibus que não chegouTJ/PR considerou a responsabilidade solidária da empresa, mesmo não sendo a prestadora do serviço de transporte, por danos morais causados à consumidora.
26.nov.2024STJ mantém multa ao Facebook por descumprir ordem de quebra de sigiloColegiado afirmou que o acórdão questionado abordou de forma clara e fundamentada os pontos controvertidos, estando em conformidade com a legislação e a jurisprudência da Corte.
26.nov.2024TST reconhece orientadora de estágio em prática jurídica como professoraColegiado considerou o papel essencial da orientação na formação profissional dos alunos.
26.nov.2024TST: Banco pode reaver bônus de gerente que saiu antes do prazoA decisão reafirma a validade de pactuações contratuais, desde que não haja vício de consentimento.
26.nov.2024TRT-2 confirma atuação de gestor e nega vínculo empregatícioRegistros mostraram que o autor assinava documentos como representante da empresa e tratava diretamente de questões administrativas e contábeis.
26.nov.2024Mulher será indenizada pela Uber após acidente causado por motoristaA decisão inclui compensações por danos materiais, morais e estéticos.
26.nov.2024Entenda como o STF resistiu a ataques desde o início da RepúblicaDesde sua fundação, Supremo se firmou como pilar da legalidade, enfrentando desafios em diversos contextos governamentais.