1.dez.2024
1.dez.2024
Mulher que enganou Exército por 33 anos terá de devolver R$ 3,7 mi de pensão
Usando documento falso, ela se passou por filha de seu tio-avô, que foi combatente na 2ª Guerra Mundial.
1.dez.2024
TJ/GO não vê prescrição e shopping deve prestar contas ao Giraffas
Locatária do espaço busca esclarecimentos de cobranças feitas entre 2013 e 2021, destacando a resistência do shopping em fornecer informações.
1.dez.2024
TJ/SP nega indenização a passageiro que perdeu voo e culpou a Gol
Colegiado entendeu que a culpa do cancelamento foi exclusivamente do viajante, que chegou após o encerramento do check-in.
1.dez.2024
STF: Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans em RG
Antra questionou a inclusão do campo "sexo" e a obrigatoriedade do "nome civil" na nova Carteira de Identidade Nacional, alegando violação dos direitos de identidade de gênero e autodeterminação das pessoas trans.
1.dez.2024
Raimundo Júnior é eleito presidente da OAB/PI
Ele recebeu 51,8% dos votos. Com o resultado, chega ao fim o pleito das OABs deste ano.
30.nov.2024
OAB/SP: Advogado não pode dar entrevista habitualmente em meio de comunicação
Tribunal de Ética afirmou que a ementa aprovada busca evitar concorrência desleal.
30.nov.2024
Revertida justa causa de bancária que usou indevidamente transporte corporativo
Juíza destacou a falta de provas contundentes e a inadequação da penalidade aplicada.
30.nov.2024
STJ analisará prescrição intercorrente em PADs estaduais e municipais
Decisão busca uniformizar entendimentos divergentes entre tribunais.
30.nov.2024
