28.jun.2024Moraes defende manutenção de foro privilegiado mesmo após mandatoMinistro comentou novo entendimento do Supremo de que crimes praticados no exercício da função sejam julgados no STF, mesmo após fim do mandato.
28.jun.2024Decisão que descriminaliza maconha deve ser cumprida por quem gostou ou não, afirma BarrosoMinistro, ao falar sobre a decisão do STF, disse que ela deve ser cumprida por quem tenha gostado ou não.
28.jun.2024Trench Rossi Watanabe é destaque em políticas de inclusão LGBTQIA+Leticia Ribeiro e Marcel Fracarolli Nunes, colíderes do MOVE LGBTQIA+ Affinity Group do escritório, explicam a importância de políticas de inclusão.
28.jun.2024Para Moraes, é absurdo que big techs queiram ser "terra sem lei"Ministro do STF também ressaltou a necessidade de uma manifestação da ONU sobre o tema.
28.jun.2024Confederação Nacional das Seguradoras participa do XII Fórum de LisboaNo dia 27/6, Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg, participou do painel "As Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo".
28.jun.2024CNJ mantém aposentado juiz militar que ameaçou vizinhos com armaMagistrado utilizava arma de fogo de forma ostensiva em residencial, intimidando moradores e funcionários. Juiz também é acusado de comportamento inadequado e abuso de poder.
28.jun.2024Noronha aborda dificuldades do Poder Público na realização de obrasO ministro destacou que o Brasil possui uma amplitude muito maior para impugnar obras do que outros países.
28.jun.2024IA pode ajudar a dar vazão às demandas previdenciárias, diz BarrosoBarroso acredita que a inteligência artificial poderá criar a primeira minuta das decisões no futuro, trazendo mais eficiência ao processo. No entanto, alerta para os riscos do uso da IA na propagação de desinformação.
28.jun.2024Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação no TRT-4Mesmo após oito anos em vigor, lei Julia Matos, que garante direitos às advogadas, segue sendo desrespeitada.
28.jun.2024Decisão do STF de acesso de trans ao SUS garante dignidade, diz MoraesO STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS.