26.jan.2024STJ condena construtora por vagas de garagem menores do que contratadoColegiado considerou que é inadequado falar em presunção de que a referência contratual às dimensões das vagas de garagem seria meramente enunciativa.
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26.jan.2024Por que a brasileira Gol pediu recuperação judicial nos EUA?Advogada destaca que a escolha de recorrer ao Estados Unidos se deve às taxas mais atrativas em comparação ao Brasil.
26.jan.2024Resultado do sorteio da obra "Teoria do Estado Contemporânea"O livro é uma iniciativa dos professores da Faculdade de Direito da USP Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Sebastião Botto de Barros Tojal.
26.jan.2024Americanas: Justiça analisará se patrimônio dos acionistas pode ser usado pagar funcionáriosTRT-10 acolheu em parte o pedido dos trabalhadores da varejista.
26.jan.2024Marisa Monte quer direito a veto de jingle político: "tortura moral"Cantora participou de audiência pública no TSE para discutir regras do pleito deste ano.
26.jan.2024Minuto Migalhas tem juiz litigante, pé de maconha e vexame no trabalhoAcredite ou não, este é o último resumo de janeiro. Confira!
26.jan.2024Aplicação da LGPD: Cultura do país sobrecarregou Judiciário, diz Patricia PeckNa avaliação da advogada, é essencial encontrar um equilíbrio nas demandas avaliadas nos campos administrativo e jurídico.
26.jan.2024Hapvida NotreDame é investigada por descumprimento de decisões judiciaisInquérito aberto pelo MP/SP indica prática abusiva e recusa de cobertura. Para advogado Marcos Patullo, caso pode chegar à esfera Penal.
26.jan.2024Prerrogativas pede ao STF lista de monitorados ilegalmente pela AbinO grupo diz que "é direito de todos saber se suas informações pessoais foram acessadas ilegalmente pelo Estado".