2.dez.2024
2.dez.2024
Vaquinha do Corinthians e o "obiter dictum" no STF
Na 1ª turma, ministro Flávio Dino utilizou "juridiquês" para comentar futebol.
2.dez.2024
Dino comemora vitória do Botafogo na Libertadores durante seu casamento
Partida final do campeonato ocorreu neste sábado, 30, mesmo dia em que Dino se casou com Daniela Lima.
2.dez.2024
FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados anuncia novas sócias
As advogadas Giovanna Rizzo, Marina Tavares e Renata Ambrósio foram promovidas a sociedade no escritório.
1.dez.2024
TST reconhece estabilidade a grávida em contrato de experiência
Colegiado reafirmou que a proteção contra demissões arbitrárias é garantida independentemente da modalidade de contratação.
1.dez.2024
TRT-18: Home office com jornada controlada dá direito a horas extras
Colegiado reformou sentença anterior que negava o pedido.
1.dez.2024
TJ/DF: Mulher agredida por outra ao descer de ônibus será indenizada
Colegiado reformou sentença, levando em conta provas como laudos médicos e mensagens que demonstraram culpa da ré.
1.dez.2024
Juiz vê culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga
Magistrado entendeu que as despesas de sobre-estadia devem ser rateadas entre exportadora e agente marítimo, devido a atrasos no envio de carga.
1.dez.2024
Gilmar Mendes anula condenação de servidor por acúmulo de cargos sem dolo
Corte entendeu que a condenação violava lei que exige dolo específico e lesividade relevante para configurar improbidade administrativa.
1.dez.2024
