28.jun.2024
28.jun.2024
1ª turma do STF considera estupro beijo em criança de 12 anos
O colegiado manteve a condenação do réu pelo crime de estupro de vulnerável, seguindo a opção legislativa clara nesse sentido e a interpretação do STJ no caso concreto.
28.jun.2024
Justiça determina retorno do livro "O menino marrom" a escolas de MG
Obra de Ziraldo foi suspensa após reclamações de pais de alunos, mas Justiça mineira entendeu a medida como censura prévia.
28.jun.2024
TJ/MG: Fabricante indenizará mulher por defeitos em próteses mamárias
Paciente precisou passar por cirurgia reparadora e ser internada por infecção após retirada das próteses defeituosas.
28.jun.2024
Nome social no trabalho é previsto em decreto Federal, explica advogada
Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento.
28.jun.2024
Dyogo Oliveira participa do "XII Fórum de Lisboa"
Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) participou do painel "Concessões e Serviços Delegados", dia 27/6.
28.jun.2024
STJ: Ministra anula julgamento em que advogado sem beca não pôde sustentar
Daniela Teixeira reconheceu a nulidade processual devido ao impedimento do advogado, ressaltando que a sustentação oral é um direito fundamental para garantir a ampla defesa.
28.jun.2024
Noronha defende adoção à brasileira: "escolher alguém de confiança"
Para o ministro, a mãe que não tem condições de criar o filho tem de poder escolher alguém de confiança para adotar a criança.
28.jun.2024
TST: Empresa de energia tem de adaptar condições de trabalho a PcDs
Decisão determina que empresa promova adequações para atender às necessidades de pessoas com deficiência.
28.jun.2024
