27.jan.2024
27.jan.2024
OAB se manifesta contra voto de Zanin em ação da revisão da vida toda
No documento, a Ordem solicita a manutenção do voto proferido pelo ministro aposentado, Ricardo Lewandowski.
27.jan.2024
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que revidou tapa em idoso
Para magistrado, a conduta da profissional é falta grave e suficiente para aplicação da pena máxima, independentemente do histórico funcional ou da aplicação de sanção anterior.
26.jan.2024
Ação da OAB em 2020 impediu maiores prejuízos com Abin paralela
Agindo em defesa dos direitos e da privacidade dos cidadãos brasileiros, a Ordem foi responsável por evitar um mal maior na atuação paralela da Abin.
26.jan.2024
Homem que aterrorizou família da ex é condenado a 22 anos de prisão
TJ/SC manda condenado a indenizar as três vítimas de seus ataques pelos danos morais sofridos em R$ 60 mil.
26.jan.2024
Para ANS, não há elementos suficientes para investigar Hapvida
Para o diretor-presidente da Agência, os indicadores de reclamações contra a operadora não se encontram em um patamar que demande intervenção.
26.jan.2024
Athlético-PR tem vitória sobre a Globo em disputa de direito de transmissão
Jogos em casa do Athletico-PR foram objeto de processo movido pela Globo, que contestou o uso da MP em 2020 para transmissões em PPV próprio.
26.jan.2024
Governo se manifesta contra pena menor a militar acusado de estupro
Manifestação dirigida ao STF pede a procedência de ação movida pela PGR contra alterações no CPM.
26.jan.2024
123 Milhas tem recuperação judicial suspensa mais uma vez
O processo já havia sido paralisado entre setembro e dezembro de 2023.
26.jan.2024
