2.dez.2024
2.dez.2024
Ministro Barroso recebe Medalha Kofi Annan em ato oficial no STF
Chefe do Poder Judiciário brasileiro é reconhecido por sua liderança e por integrar sustentabilidade e ESG ao sistema de justiça.
2.dez.2024
Nego Di destitui advogada após post que ameaçou liberdade provisória
Para MP/RS, foto publicada pela causídica no Instagram pode ter configurado desrespeito a cautelar imposta ao ex-BBB.
2.dez.2024
TST rejeita reintegração de gerente com base em atestado particular
A Corte negou o pedido, considerando insuficientes as provas apresentadas.
2.dez.2024
TRF-2 julga autonomia financeira do INPI nesta terça-feira
Na ação, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual questiona destinação da apenas 10% da receita auferida ao INPI.
2.dez.2024
Tim é condenada por falha que permitiu golpe com dados de cliente
A operadora falhou na segurança da portabilidade da linha telefônica, permitindo acesso indevido a dados pessoais e compras fraudulentas.
2.dez.2024
Cliente é condenado por má-fé ao negar contratos com financeira
Seu pedido de devolução de valores pagos e indenização por danos foi negado, resultando em multa e condenação ao pagamento de custas processuais.
2.dez.2024
Lavrador que dormia em galinheiro será indenizado por trabalho escravo
Colegiado considerou gravidade das condições de trabalho enfrentadas pelo empregado.
2.dez.2024
TRT-3 determina que sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
Decisão, proferida pelo desembargador Lucas Vanucci Lins, reafirma a responsabilidade dos sócios, independentemente da idade ou participação no capital social.
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