17.jan.2024
17.jan.2024
SP: Estado indenizará em R$ 600 mil mãe de bebê que faleceu sem cirurgia
Colegiado considerou ser inadmissível a demora na concessão de uma vaga em um Estado como São Paulo, "que possui a maior riqueza econômica do país, e uma gama de hospitais que poderiam receber a autora e sua filha".
17.jan.2024
Juiz autoriza pet a transitar de coleira em condomínio junto com tutor
Magistrado também condenou o edifício ao pagamento da quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.
17.jan.2024
STJ: Em reincidência específica, aumentar pena em mais de 1/6 é exceção
Colegiado concluiu que aplicação de fração maior do que um sexto seria possível mediante fundamentação concreta a respeito da reincidência específica.
17.jan.2024
Instituto Butantan é reconhecido como Marca de Alto Renome pelo INPI
Di Blasi, Parente & Associados atuou para que a marca Instituto Butantan fosse reconhecida pelo INPI.
17.jan.2024
"Pé de meia": Lei cria "poupança" para estudantes do ensino médio
Recursos são voltados para alunos de baixa renda.
17.jan.2024
"Aborto legal" tem enfrentado entraves pelo país
Hospital de SP interrompeu procedimento; em outros Estados, novas leis buscam dificultar acesso.
17.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Desapropriação: doutrina e prática - 12ª edição"
O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas.
17.jan.2024
Lula sanciona lei que reajusta remuneração do SUS anualmente
Tabela SUS não tinha reajuste desde 2013. Objetivo da norma é garantir qualidade do atendimento.
17.jan.2024
