17.jan.2024
17.jan.2024
IA pode interferir no resultado da eleição, alerta Renato Opice Blum
Temor está no potencial danoso da desinformação à democracia, especialmente com o uso de deepfakes.
17.jan.2024
Lei fixa diretrizes para valorização de profissionais da educação básica
A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares.
16.jan.2024
STF: Fachin permite que Funai demarque terras indígenas no Paraná
Na decisão, o ministro também acionou a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ para que inicie tratativas para a construção de consenso sobre a questão.
16.jan.2024
Juíza proíbe abordagem noturna e violência a população de rua no RJ
Magistrada entendeu que esse tipo ação, quando as pessoas de rua estão dormindo, as vulnerabiliza ainda mais.
16.jan.2024
Infraero deve pagar adicional de periculosidade retroativo a trabalhador
3ª turma do TST considerou que o conteúdo de uma cláusula coletiva não era compatível com a prescrição quinquenal.
16.jan.2024
Construtora indenizará por usar dados de cliente em ação contra perita
Empresa apresentou informações pessoais, obtidas através da venda de imóveis, de alguns dos compradores, com a intenção de suscitar a suspeição da perita.
16.jan.2024
TRT-2 valida contrato e afasta vínculo entre franqueada e franqueadora
Decisão negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential ao reconhecer a inexistência de fraude.
16.jan.2024
Livro traz modelo para mensurar idoneidade de políticas criminais
"Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de José Carlos Abissamra Filho, oferece análise profunda sobre a eficácia do sistema jurídico brasileiro, apresentando caminhos para a redução da criminalidade e da sensação de insegurança no Brasil.
16.jan.2024
