16.jan.2024
16.jan.2024
Advogado pode ou não gravar audiência? Veja o que diz a lei
Veja o que dispõem o CPC e o CPP acerca do tema.
16.jan.2024
Fundação vinculada à USP terá de pagar novo piso salarial a enfermeira
A decisão também determinou a expedição de ofícios ao MPT, ao presidente do TCU e ao presidente do Conselho Estadual de Saúde para apuração dos fatos.
16.jan.2024
Cade analisará legalidade da tabela de honorários da OAB
As posições técnicas disponibilizadas opinam em sentidos divergentes.
16.jan.2024
Facebook não indenizará homem vítima de golpe ao comprar carro
Relator do caso entendeu que embora a ré seja responsável pela rede social, não tem papel de intermediadora de vendas na plataforma, conduzidas exclusivamente pelos interessados.
16.jan.2024
Lula sanciona leis que obrigam conteúdo brasileiro em TV e cinemas
Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema.
16.jan.2024
Tauil & Chequer Advogados assessora Monte Rodovias
Assessoria se deu em financiamento para a aquisição da Concessionária Litoral Norte.
16.jan.2024
Morre, aos 69 anos, o advogado Jefferson Luis Kravchychyn
Kravchychyn foi presidente da OAB/SC e conselheiro do CNJ. A OAB Nacional decretou luto de cinco dias.
16.jan.2024
Livro explora detalhes do contrato de trabalho intermitente no Brasil
Jurista Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola desvenda as complexidades legais e práticas dessa inovadora modalidade de emprego.
16.jan.2024
