16.jan.2024
15.jan.2024
Unidade Móvel da AASP estará presente em cidades de SP em janeiro
O serviço funcionará das 10h às 17h e estará presente em São Paulo capital, Marília, Batatais, Ituverava, Franca, Francisco Morato e Franco da Rocha
15.jan.2024
Governo institui assessoramento técnico da reforma tributária
Programa é composto pela comissão de sistematização, pelo grupo de análise jurídica e por 19 grupos técnicos.
15.jan.2024
TJ/SP mantém condenação a empresa por embalagem similar a concorrente
Sentença foi baseada no conceito de "trade dress", ou seja, no uso indevido de elementos visuais que caracteriza concorrência desleal.
15.jan.2024
Pai que paga aluguel de namorada não poderá diminuir valor de pensão
Genitor que ganha R$ 8 mil, pediu para que pensão fosse fixada em R$ 925, pois ajuda sua namorada com R$ 1 mil de aluguel.
15.jan.2024
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de imóvel
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sob o valor do contrato de R$ 280 mil, a contar do término do período de prorrogação contratual até a data da entrega das chaves.
15.jan.2024
Banco indenizará correntista que teve conta encerrada sem aviso prévio
Colegiado pontuou que a instituição não comprovou que prestou informação clara e adequada ao consumidor sobre os motivos do encerramento da conta, tampouco disponibilizou meios para o saque dos valores depositados.
15.jan.2024
Unimed terá de fornecer medicamento para esclerose múltipla
Segundo magistrado, havendo indicação médica para o tratamento mais adequado, não cabe à operadora negar a cobertura.
15.jan.2024
MRV não indenizará homem que diz ter recebido imóvel diferente da foto
A decisão também condenou o consumidor a multa por litigância de má-fé, devido à constatação de imagens idênticas às utilizadas em outras ações.
15.jan.2024
