15.jan.2024
15.jan.2024
TRF-1 multa candidato que ajuizou ações idênticas contra Exame da OAB
A multa por litigância de má-fé foi fixada em 10 salários-mínimos.
15.jan.2024
Machado Meyer lança ferramenta com recursos de IA generativa
Com a solução, o escritório está na vanguarda do uso da Inteligência Artificial para aprimorar os processos diários com alto nível de segurança.
15.jan.2024
Raphael Miranda Advogados anuncia nova advogada em sua equipe
Camila Terra vai atuar na área de Contencioso Cível Estratégico.
15.jan.2024
STF abre inquérito contra Sergio Moro para apurar caso "Tony Garcia"
Empresário curitibano afirma que foi usado por Moro, enquanto juiz, para cometer ilegalidades e gravar pessoas. A pedido da PGR, Toffoli mandou apurar.
15.jan.2024
TST: É discriminatória dispensa de motorista com transtorno bipolar
Colegiado considerou que mesmo sendo direito do empregador rescindir unilateralmente o contrato de trabalho, tal prerrogativa não deve se sobrepor ao intuito de salvaguardar os conceitos de igualdade, de solidariedade, de função social do trabalho e de dignidade da pessoa humana.
15.jan.2024
Presidência do STJ oficia MP/SP no caso que envolve preso na Bolívia
Presidente do STJ explica ao MP/SP que caso decidido no Tribunal não tem relação alguma com novos fatos.
15.jan.2024
Tauil & Chequer Advogados assessora 1ª emissão de CRA da Indemil
A emissão, que totalizou R$ 230 milhões, foi a primeira da Indemil no mercado de capitais.
15.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Política Pública Criminal"
A obra parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais.
15.jan.2024
