23.jun.2024
23.jun.2024
SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco
Devido ao erro, ela e o marido foram obrigados a passar por tratamento médico.
23.jun.2024
União indenizará ex-soldado que perdeu dois dedos em serviço militar
Colegiado ressaltou que o abalo emocional ultrapassou os limites de mero dissabor ou aborrecimento da vida cotidiana.
23.jun.2024
TST: Vendedora xingada em reuniões terá indenização majorada
Para a 3ª turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro.
23.jun.2024
TST: Recusa em retornar ao emprego não implica renúncia à estabilidade
Colegiado entendeu que trabalhador tem direito de resistência em caso de ambiente de trabalho não salutar.
23.jun.2024
STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade
O julgamento ocorreu sob o rito dos recursos repetitivos.
23.jun.2024
STF julgará em plenário físico acesso da polícia e MP a dados cadastrais
Antes da interrupção do julgamento, o placar estava 5 x 4 x 1. Apenas o ministro Cristiano Zanin ainda não havia votado.
23.jun.2024
TRF-1 autoriza hospitais a fixarem margem de lucro em medicamentos
Colegiado declarou nulos dois dispositivos da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
22.jun.2024
TJ/DF: Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame
Decisão destaca a responsabilidade do laboratório com relação ao cliente e a emissão de laudo com diagnóstico errôneo como configurador de dano moral.
22.jun.2024
