15.jan.2024
15.jan.2024
Tauil & Chequer Advogados assessora 1ª emissão de CRA da Indemil
A emissão, que totalizou R$ 230 milhões, foi a primeira da Indemil no mercado de capitais.
15.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Política Pública Criminal"
A obra parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais.
15.jan.2024
Número de mulheres aumentou, mas ainda representa 25% dos tribunais
Apesar de aumentar a quantidade de mulheres, porcentagem com relação a homens continua igual a levantamento de 2023.
15.jan.2024
Lei transforma cargos no MPU em comissionados e de confiança
Medida busca reorganizar o quadro de pessoal do MPU.
15.jan.2024
Juíza que ofereceu casaco a preso com frio é homenageada pela OAB/RR
"Atuação ética e humanizada", destacou a entidade.
15.jan.2024
Indenização por desastre não conta como renda para programa social, diz lei
Nova norma impede exclusão de famílias de programas sociais.
15.jan.2024
Lei criminaliza o bullying e aumenta punição de crimes contra crianças
A norma cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
15.jan.2024
Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ
Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência - sobretudo em matérias de Direito Público.
15.jan.2024
