22.jun.2024CNJ e Uber se unem para combater violência contra mulheresCNJ e Uber firmam parceria para implementar Programa Sinal Vermelho, permitindo que mulheres denunciem violência de forma discreta durante viagens.
22.jun.2024Candidato não convocado por contratações temporárias tem vaga reservadaMagistrado de Goiás considerou o risco do autor perder a vaga até a análise do mérito.
22.jun.2024Homem é condenado por ocultar cadáver de amigo morto após uso de drogaO corpo foi atirado em lago.
22.jun.2024CCJ do Senado aprova PL que mantém competência dos Juizados EspeciaisProposta dispensa a necessidade de lei específica para definir as competências dos JECs.
22.jun.2024STF autua ação penal dos acusados pelo assassinato de Marielle FrancoDefesa dos envolvidos rejeita acusações de participação no homicídio
22.jun.2024Advogado é preso após se masturbar em voo ao lado de passageiraAdemais, foi verificado que ele tinha duas recentes passagens policiais por estupro de vulnerável.
22.jun.2024TST nega adicional de insalubridade a cuidadora em clínica de idososColegiado considerou que as funções desempenhadas pela cuidadora (higiene, banhos, troca de fraldas e auxílio no uso do banheiro) não se confundem com as realizadas em hospitais e postos de vacinação.
22.jun.2024STF: Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminaçõesMinistro também foi contra proibição de temas sobre gênero nas escolas.
22.jun.2024STF mantém decisão que reincluiu contribuintes inadimplentes no RefisPara o colegiado, a administração pública invadiu a competência do Poder Legislativo.
22.jun.2024Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitoraisApesar dos votos antecipados e da maioria formada, a decisão ainda precisará ser confirmada em julgamento presencial.