15.jan.2024
15.jan.2024
Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ
Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência - sobretudo em matérias de Direito Público.
15.jan.2024
Lei antiaborto de Goiás obriga gestante a ouvir batimentos do feto
A norma recém-sancionada estabelece a "Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado".
14.jan.2024
Advogados elogiam decisão do TST de contratação de brasileiros em cruzeiros
Colegiado decidiu que contratações de brasileiros para navios de cruzeiro devem seguir legislação brasileira.
14.jan.2024
Casal será restituído por contrato de programa de férias abusivo
Magistrado considerou que, no caso, houve vício de consentimento.
14.jan.2024
Empresa indenizará homem trans por cobranças feitas com nome antigo
Homem teria sido negativado com seu nome feminino. Empresa foi condenada à revelia.
14.jan.2024
Herdeiros de falecida terão financiamento habitacional quitado
Sentença segue parecer do MPF e considera que seguradora não comprovou alegada preexistência da doença no momento da contratação.
14.jan.2024
Clínica indenizará cliente por erro em preenchimento facial
Segundo a perícia, a reação adversa vistas nas fotos são resultado do excesso de preenchimento na região subcutânea da pele ou de aplicação incorreta.
14.jan.2024
Lafer critica apoio à denúncia da África do Sul de genocídio em Gaza
Na avaliação do ex-ministro das Relações Exteriores, as ações de Israel representam uma reação à agressão indiscriminada ao território por parte do Hamas.
14.jan.2024
