14.jan.2024
14.jan.2024
Lafer critica apoio à denúncia da África do Sul de genocídio em Gaza
Na avaliação do ex-ministro das Relações Exteriores, as ações de Israel representam uma reação à agressão indiscriminada ao território por parte do Hamas.
14.jan.2024
Fachin descarta urgência em ação contra desoneração da folha
Demanda será encaminhada ao relator em fevereiro após o recesso.
14.jan.2024
Médico formado no exterior deve fazer Revalida para atuar no Brasil
Magistrada citou entendimento do STJ de que não há previsão legal para a validação automática de diploma, razão pela qual o interessado deve se submeter à legislação.
13.jan.2024
Menor autista terá isenção de IPVA de veículo registrado no nome da mãe
Juiz ressaltou que o fato de a menor não ser a proprietária legal do veículo não impede a concessão do benefício.
13.jan.2024
Plano fornecerá remédio sem registro a paciente com câncer pulmonar
Desembargador concedeu pedido por entender que plano deve custear o tratamento mais adequado, independente de registro na Anvisa ou previsão no rol da ANS.
13.jan.2024
Decolar não indenizará consumidora que comprou viagem em site falso
Mulher pediu reembolso de passagem, mas compra não foi feita no site da empresa.
13.jan.2024
Mulher será indenizada por perder dente após procedimento odontológico
Colegiado afirmou que, a situação vivenciada pela consumidora "ultrapassa a esfera do aborrecimento tolerável" e que o fato a atinge tanto psíquica quanto fisicamente.
13.jan.2024
Empresas são condenadas por adiarem cruzeiro e não devolverem dinheiro
Marcado inicialmente para 2022, o cruzeiro foi adiado para 2024, quando os autores da ação estarão impossibilitados de participar.
13.jan.2024
