9.jan.2024
9.jan.2024
Azul indenizará idosa de 80 anos por atraso de 38 horas em voo
TJ/SP apontou falhas na prestação do serviço e na prestação de informações
9.jan.2024
Tribunais definem calendários para 2024; confira
Cortes de todo o país já divulgaram definiram como será o expediente do ano.
9.jan.2024
Renner indenizará homem por reduzir limite de cartão sem aviso prévio
Colegiado concluiu que operadora do cartão não comprovou que houve comunicação prévia sobre a redução de limite.
9.jan.2024
Empresa surpreendida com fim de plano de saúde não terá nova carência
Juiz deferiu liminar para que clientes não fiquem sem cobertura, após serem obrigados a mudar de operadora.
9.jan.2024
Bichara Advogados assessora Âmbar Energia
O escritório atuou no fechamento da transação, que ocorreu por meio de transferência do estabelecimento comercial do Complexo Termelétrico Candiota III (trespasse) da CGT Eletrosul.
9.jan.2024
Comprador de moto ficará com multas recebidas em período de transição
Magistrado destacou que o vendedor não pode ser responsabilizado pela lentidão do órgão administrativo em concluir a transferência adequada do veículo.
8.jan.2024
STJ facilita acesso à cannabis medicinal ao conceder salvo-conduto
Nos últimos anos, número de pacientes que realizam tratamento com o fármaco aumentou consideravelmente.
8.jan.2024
RJ proíbe motoristas de aplicativo de cobrarem taxa de ar-condicionado
Secretaria de defesa do consumidor do Estado do RJ vê prática como abusiva.
8.jan.2024
