9.jan.2024
9.jan.2024
Veja o que o STJ deve colocar em pauta na volta do recesso forense
Dentre os processos que podem ser pautados para julgamento, estão a análise da Selic como correção em dívidas civis, Sistema S, caso Robinho, indenização por demora em fila de banco e mais.
9.jan.2024
TST: Vigilante patrimonial público terá adicional de periculosidade
Colegiado concluiu que a legislação inclui, entre as atividades perigosas, aquelas exercidas por empregados contratados diretamente pela Administração Pública que atuam na segurança patrimonial ou pessoal.
9.jan.2024
Lei do AM que proíbe crianças em Paradas LGBTI+ é questionada no STF
Segundo associações e partido político, lei é discriminatória e reflete "ódio disfarçado de preocupação".
9.jan.2024
PGR pede que STF proíba indagações da vida sexual pregressa da vítima
Para o órgão, a prática é inconstitucional e deve ser invalidada.
9.jan.2024
Juíza nega pedido de alienação antecipada de carro de executivo investigado
Para magistrada, não cabe apreensão do bem durante inquérito policial.
9.jan.2024
Homem que atacou juíza volta ao tribunal com máscara, correntes e luvas
Ele teve negada liberdade condicional quando "voou" para cima da juíza.
9.jan.2024
Filipe Magliarelli é o novo sócio de Cescon Barrieu Advogados
Com a chegada do advogado, o escritório expande a área de Compliance, Penal Econômico e Investigações. Filipe Magliarelli atua em casos que envolvem grandes operações e investigações, consultorias, prevenção a fraudes e treinamentos anticorrupção.
9.jan.2024
Juiz impede CBF de aplicar regras para agentes de futebol no Brasil
O magistrado avaliou que tal aplicação poderia configurar desrespeito ao princípio do livre exercício profissional e à liberdade na condução da atividade econômica.
9.jan.2024
