8.jan.2024
8.jan.2024
"São Quixotes do mal", diz Barroso de extremistas do 8 de janeiro
Presidente do Supremo afirmou que a data jamais será esquecida, para que episódios como esse nunca mais se repitam.
8.jan.2024
Brasília e Fernando de Noronha não participam de eleições municipais
Localidades não são consideradas municípios e não elegem prefeito e vereadores.
8.jan.2024
Alexandre Pessoa é o novo sócio de Araújo e Policastro Advogados
Advogado chega para ampliar ainda mais a atuação da banca na área Trabalhista.
8.jan.2024
Avanço social obrigou evolução constitucional em proteção à mulher
Da subordinação à conquista de direitos, avanço legislativo foi marcado por desafios. Feminicídio da década de 70 já levantava debates sobre tema julgado pelo STF em 2023.
8.jan.2024
Advogado que atuou em caso de Marília Mendonça morre em queda de planador
Causídico Sergio Roberto Alonso representava a família do piloto de avião que caiu em 2022 e transportava a cantora.
8.jan.2024
Papa pede proibição universal de barriga de aluguel; como funciona no Brasil?
No contexto brasileiro, não existe uma legislação específica sobre "barriga de aluguel" em vigor. O que existe é uma resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina.
8.jan.2024
STJ valida testamento com elementos não confirmados por testemunhas
Para ministra relatora, Nancy Andighi, testemunhas foram confrontadas a respeito de detalhes do testamento distintos dos exigidos pelo CC.
8.jan.2024
Entidades acionam STF contra lei que regulamenta imunidade tributária
As confederações alegam que a imunidade tributária prevista no art. 195, parágrafo 7º, da CF/88, é uma cláusula pétrea, que não pode ser abolida por lei ou por emenda constitucional.
8.jan.2024
