8.jan.2024
8.jan.2024
Entidades acionam STF contra lei que regulamenta imunidade tributária
As confederações alegam que a imunidade tributária prevista no art. 195, parágrafo 7º, da CF/88, é uma cláusula pétrea, que não pode ser abolida por lei ou por emenda constitucional.
8.jan.2024
Luiz Gonzaga entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Homenagem oficial reconhece valiosa contribuição de Gonzagão à cultura brasileira.
8.jan.2024
Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito em crise: uma leitura a partir do niilismo"
O autor submete a escrutínio crítico rigoroso os conceitos nucleares das ciências sociais, da filosofia do Direito e da filosofia política, questionados por ele em chave crítico-genealógica, evidenciando que se encontram em um limiar de desvalorização.
8.jan.2024
Lei institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino
Em 11 de outubro completam-se 20 anos da morte do escritor mineiro, nascido há 100 anos.
8.jan.2024
Receita antecipa tributação de créditos recuperados em "tese do século"
Entendimento da solução de consulta 308 prevê tributação no momento do reconhecimento contábil.
8.jan.2024
"Não esqueceremos", dizem ministros e juristas sobre o 8 de janeiro
Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida.
8.jan.2024
Redes sociais não são adequadas para realizar denúncias, decide TJ/MG
Colegiado seguiu entendimento após mulher postar ofensas na internet contra um candidato a vereador.
7.jan.2024
Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento em dívida do Fies
Magistrado verificou que, no período de março de 2020 a janeiro de 2022, a profissional atuou como médica no âmbito do SUS no combate à pandemia causada pela covid-19.
7.jan.2024
