27.dez.2023Lewandowski será presidente do Tribunal de Revisão do Mercosul em 2024Ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski presidirá o TPR do Mercosul em mandato de um ano.
27.dez.2023Lula nomeia seis novos integrantes ao CNJ; 4 mulheres e 2 homensA posse dos novos integrantes está prevista para o início de fevereiro.
27.dez.2023TRF-2 terá duas novas turmas especializadas em 2024As turmas serão dedicadas exclusivamente a matéria previdenciária e de assistência social.
27.dez.2023Ponto Frio indenizará cliente que sofreu agressões de funcionáriaMagistrado considerou que imagens fornecidas aos autos comprovaram as agressões dentro do estabelecimento comercial da loja.
27.dez.2023Autorizações de viagens de menores nas férias aumentaram 163% em 2023Em julho e dezembro deste ano foram 804 autorizações emitidas; no mesmo período, em 2022, foram 306.
27.dez.2023Nunes envia à arbitragem ação de Lula por voto da União na EletrobrasPara o ministro Nunes Marques, relator, a matéria poderá ser solucionada pelo diálogo institucional.
27.dez.2023Jogador banido sem justificativa consegue reativar conta no Free FireMagistrado de SP entendeu que desenvolvedora do jogo não apresentou provas de que usuário trapaceou no jogo.
27.dez.2023RJ pagará R$ 80 mil a Cacau Protásio por ataques em gravação em quartelAtriz moveu um processo contra o governo após ser alvo de atos racistas e gordofóbicos perpetrados por um agente do Corpo de Bombeiros.
27.dez.2023STF: Pauta de fevereiro tem revisão da vida toda e liberdade religiosaJulgamentos presenciais retornam em 1º de fevereiro.
27.dez.2023Call Med consegue proibir concorrente de usar nome Kalmed como marcaAlém disso, a empresa deve excluir de todas as suas redes sociais, sítios eletrônicos e qualquer outro informe institucional e publicitário, impresso ou digital, todo o conteúdo que contenha a expressão.