28.dez.2023
28.dez.2023
Golpes digitais cresceram 35% em 2023, aponta advogado
De acordo com especialista, fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista.
28.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "IPVA - Histórico, Aspectos Gerais e Abrangência sobre Veículos Automotores Contemporâneos"
O autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta.
28.dez.2023
Disfarçado de carteiro, juiz anuncia que menina havia sido adotada
O caso aconteceu na cidade de Huinca Renancó, na Argentina.
28.dez.2023
Lula sanciona, com vetos, lei sobre registro de agrotóxicos no Brasil
Presidente vetou criação de taxa e derrubou trechos que davam mais autonomia ao ministério da Agricultura para reanálise de produtos.
28.dez.2023
Terras indígenas: Lei que fixa regras do marco temporal é promulgada
A promulgação ocorre após o Congresso derrubar os vetos do presidente Lula.
28.dez.2023
STF deve julgar reforma da previdência, FGTS e "coisa julgada" em 2024; casos estão com vista
Prazo para devolução dos autos é de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento.
27.dez.2023
Transportadora indenizará motociclista que perdeu perna após acidente
O homem voltava para casa de moto quando foi atingido por um caminhão que prestava serviço para a empresa de transportes
27.dez.2023
TJ/SP mantém pena de morador por construção em área de preservação
Colegiado também condenou o município da área situada, uma vez que apesar da administração municipal alegar ter solicitado a demolição da edificação, sua conduta foi omissa e determinante para a ocorrência do dano.
27.dez.2023
