13.jun.2024
13.jun.2024
Ministro do STJ revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
Com a liberação, poderão ser homologados os lances já ofertados e efetivada a venda do patrimônio da empresa.
13.jun.2024
FAS Advogados realiza evento sobre apostas e tecnologias
Secretário de Prêmios e Apostas do ministério da Fazenda, Régis Dudena, fez palestra no FAS Advogados in cooperation with CMS dia 7/6, para tirar dúvidas sobre o processo.
13.jun.2024
TJ/PR valida contrato de namoro e nega união estável
A decisão deu relevância também ao fato de que o casal teve períodos de afastamento, o que demonstrava a ausência do requisito legal da convivência duradoura.
13.jun.2024
Câmara aprova PL que aumenta pena para homicídio de professor em escola
Medida visa combater a violência nas escolas e garantir mais segurança aos estudantes.
13.jun.2024
PEC das Drogas passa na CCJ da Câmara dos Deputados
Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo plenário.
13.jun.2024
STF limita impacto e contribuição sobre terço de férias vale a partir de 2020
As contribuições já pagas e não questionadas judicialmente até 15 de setembro daquele ano não serão devolvidas pela União.
13.jun.2024
CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policial judicial
A decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário do CNJ, durante a 7ª sessão ordinária de 2024, realizada na terça-feira, 11.
13.jun.2024
Câmara aprova urgência para PL que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do plenário.
13.jun.2024
