10.jun.2024
10.jun.2024
Juiz extingue 263 ações contra a Hurb: "desperdício processual"
Magistrado constatou que só no juízo há 400 processos em cumprimento de sentença e mais de 17 mil processos no Estado, sendo a quarta maior ré do sistema. Para o magistrado, nada mais há para providenciar.
10.jun.2024
Advogado analisa novas regras da Anatel que combatem telemarketing abusivo
De acordo com especialista do PG Advogados, "as mudanças são um passo significativo para adaptar a legislação às práticas comerciais vigentes".
10.jun.2024
TJ/SP: Município é condenado após criança ser esquecida em ônibus escolar
Colegiado considerou que o ilícito foi de relevante gravidade, o que justifica indenização pelo ocorrido.
10.jun.2024
Juiz permite a homem doar parte do fígado a amigo com cirrose hepática
Magistrado do Amapá destacou a importância da doação de órgãos para transformar vidas.
10.jun.2024
Parte se surpreende ao descobrir ação - advogado é condenado por má-fé
Ela descobriu a existência da ação ao buscar outras informações no site do TJ/AM e declarou não conhecer o advogado que supostamente a representava.
10.jun.2024
CNJ suspende por 60 dias juíza do TJ/MG que postou críticas a Lula
Maria Youssef Murad Venturelli realizou postagens de teor político-partidário após os atos golpistas de 8 de janeiro.
10.jun.2024
Gustavo Justino de Oliveira conduz curso para magistrados federais
"Democracia Defensiva: O Poder Judiciário e os Desafios Contemporâneos" foi o tema da primeira edição do curso.
10.jun.2024
TJ/SC autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora
Decisão da 2ª câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes.
10.jun.2024
