21.dez.2023Barroso diz que não pautará descriminalização do aborto em curto prazoPara presidente do STF, questão não está amadurecida e sociedade não tem consciência exata do que está sendo discutido.
21.dez.2023Balanço de 2023 da gestão da OAB SP é marcado por conquistas Avanços em ESG, novas estruturas, eficiência operacional e defesa das prerrogativas nortearam as ações da entidade.
21.dez.2023Lei de Maceió obriga mulheres a verem imagem de fetos antes de abortoMulheres também devem ver vídeos do procedimento cirúrgico e ser orientadas sobre riscos e consequências.
21.dez.2023Toffoli cassa decisão do TCU e libera adicional de R$ 870 mi a juízesMinistro entendeu que não compete ao TCU controlar atos do CNJ e do CJF.
21.dez.2023Aitan Portela será o novo CEO do escritório /asbzCom mais de 20 anos de carreira, executivo dá continuidade à sua jornada no escritório, assumindo o posto em março de 2024. Alfredo Zucca atuará como sócio-diretor responsável por expansão.
21.dez.2023Lobo de Rizzo Advogados expande sua área de Solução de ConflitosHelena Najjar Abdo é a 40ª sócia do escritório
20.dez.2023CAM-CCBC lança 2ª temporada do Mediação com a Administração PúblicaVantagens, requisitos e a nova Lei de Licitações são destaques entre os temas tratados nos dez capítulos.
20.dez.2023TRT-1: Não há nexo causal entre câncer e função de técnica de navioColegiado considerou laudo pericial apresentado nos autos.
20.dez.2023Confira na íntegra o texto da reforma tributáriaPEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.
20.dez.2023STJ permite quebra de sigilo de Cláudio Castro em operação da PFGovernador é investigado em operação que apura crimes de corrupção em programas assistenciais do RJ.