20.dez.2023
20.dez.2023
Mulher que matou a enxadadas gata arisca é condenada: "espírito ruim"
Ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária.
20.dez.2023
Avança na Câmara PL que proíbe influencers de divulgarem jogos de azar
Projeto visa penalizar com advertência ou suspensão da atividade por até seis meses.
20.dez.2023
Juíza absolve homem que chutou cachorros de irmã de Cristiano Zanin
A magistrada alegou que aposentado teria reagido a um suposto ataque dos cachorros, os quais estariam com a coleira frouxa, chutando os animais como um "contra-ataque".
20.dez.2023
BMA Advogados anuncia novos sócios para 2024
Christopher Zibordi, da área de Societário e M&A, Reestruturação e Insolvência; Gabriel Bürgel e Henrique Pimenta, ambos da área de Mercados Financeiro e de Capitais; Thiago Pinho, da área de Societário e M&A; Fernanda Nasciutti, da área de Direito Trabalhista; e Matheus Barcelos, da área de Solução de Conflitos.
20.dez.2023
Senado aprova cota de tela para filmes nacionais até 2033
PL aprovado visa suprir vácuo normativo deixado em 2021 desde que a MP que regulamentava o tema caducou.
19.dez.2023
CNJ investigará magistrados que negaram aborto a menina de 11 anos
A queixa foi registrada formalmente pelo Anis - Instituto de Bioética e por parlamentares.
19.dez.2023
STF: Justiça Federal julgará violação de direito autoral transnacional
Plenário da Corte considerou que a preocupação com a proteção dos direitos autorais para além das fronteiras nacionais está na raiz dos tratados e convenções internacionais.
19.dez.2023
Futebol: Saiba para quais times torcem os ministros do STF
O botafoguense Flávio Dino chegará para completar o time carioca da Suprema Corte.
19.dez.2023
