9.jun.2024Confederação questiona no STF norma do governo que permite importação de arrozNorma permite importação pela Conab para enfrentar consequências das chuvas no RS, mas ação alega que não há risco de desabastecimento.
9.jun.2024TRT-3: Porteira será indenizada por falta de segurança no trabalhoA trabalhadora, porteira de um centro municipal de atendimento à mulher, relatou que as condições de trabalho eram extremamente inseguras devido ao perfil das pessoas atendidas no local.
9.jun.2024Juiz ordena reativação de plano de dependente excluído indevidamenteO juiz considerou que a exclusão do dependente sem notificação prévia e sem base contratual ou legal configurou uma conduta abusiva por parte da Sul América.
9.jun.2024TJ/AL reverte decisão e absolve pastor que orou por morte de Paulo GustavoColegiado considerou falta de provas, e que mensagem publicada pelo religioso poderia ter diferentes interpretações.
9.jun.2024TST: Correios indenizarão gerente de agência que sofreu quatro assaltosDecisão do TST destaca responsabilidade da empresa em garantir segurança aos funcionários.
9.jun.2024Promotor sugere que vítima de violência "aquiete o facho" e volte com exCaso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.
9.jun.2024Banco deve excluir negativação até Justiça analisar contrato de financiamentoAutora alega que cláusulas de contrato são abusivas.
9.jun.2024TRF-4 cria central para dar agilidade a processos envolvendo as chuvas no RSObjetivo é organizar os processos e evitar o aumento de demandas.
9.jun.2024Morre, aos 101 anos, o desembargador do TJ/PE João David de Souza FilhoTribunal destacou trajetória e legado dessa figura emblemática do Judiciário de Pernambuco.
9.jun.2024Companhia aérea indenizará por não fornecer alimento adequado a passageiro judeuEm razão da falha, passageiro ficou 13 horas em jejum.