9.jun.2024
8.jun.2024
Banco não se manifesta e juiz homologa plano de pagamento de devedor
Como instituição financeira não apresentou motivos para rejeitar proposta, juiz homologou plano do cliente.
8.jun.2024
Juíza de GO suspende PAD por supostas faltas de servidor ao serviço
Por risco do resultado útil do processo, magistrada concedeu liminar até que a Justiça decida sobre o prazo prescricional do processo.
8.jun.2024
TRF-1 absolve motorista que apresentou licenciamento falso de veículo
Segundo relator, réu não tinha ciência da falsidade da documentação.
8.jun.2024
STJ discute ônus da prova em exploração familiar da propriedade rural
Relatora do caso, ministra Nancy Andrighi destacou que 2ª seção pacificou o tema, mas que ainda há necessidade de uma tese repetitiva.
8.jun.2024
Tutores de Golden indenizarão por ataque a outro pet em via pública
Decisão destaca que houve culpa dos donos de ambos os animais no ocorrido.
8.jun.2024
STF: 1ª turma nega possibilidade de combinar duas leis penais para beneficiar réu
Benefícios estavam previstos no pacote anticrime e na lei de crimes hediondos.
8.jun.2024
Confira três títulos da Livraria Migalhas que todo advogado deveria ter
Machado de Assis, Rui Barbosa, Olavo Bilac e Lima Barreto estão entre as indicações.
8.jun.2024
Caso Marielle: Moraes autoriza transferência de Ronnie Lessa para SP
Decisão torna públicos documentos do acordo de colaboração premiada do assassino confesso de Marielle.
8.jun.2024
