18.dez.2023
18.dez.2023
STF julga alíquota escalonada da reforma da previdência de 2019
Entidade que representa agentes de segurança do Judiciário da União questionou dispositivos da reforma. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento.
18.dez.2023
Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do CBMA
A advogada assume a presidência do CBMA no lugar do advogado e professor da FGV, Gustavo da Rocha Schmidt, que presidiu a entidade nos últimos nove anos.
18.dez.2023
Supermercado é condenado por não conceder repouso semanal a empregados
Magistrado considerou que a empresa escolheu não fornecer a prova documental, evidenciando preferência pela prova testemunhal, a qual, no entanto, não foi produzida durante a audiência agendada.
18.dez.2023
Nestlé pagará R$ 2,5 milhões a logística por exigir aumento de frota
Magistrada entendeu que houve "estrangulamento" contratual por parte da Nestlé, que não deixou alternativa à empresa de logística.
18.dez.2023
Gol indenizará por cancelar reserva e cliente perder velório do pai
O cancelamento da reserva ocorreu após a empresa aérea suspeitar de fraude na compra da passagem.
18.dez.2023
Queiroz Cavalcanti Advocacia assessora construtora Moura Dubeux
Valor do negócio é de R$ 82 milhões de reais.
18.dez.2023
TRF-1: Detento pode receber visita de até 2 amigos sem antecedentes
Portaria determina que custodiado tem direito de até dois amigos cuja visitação é condicionada à inexistência de pendência criminal.
18.dez.2023
Juiz nega danos morais por inscrição de devedora no Serasa Limpa Nome
Segundo sentença, plataforma de cobrança de dívidas é privada, não expõe a devedora, nem diminui seu score.
18.dez.2023
