7.jun.2024
7.jun.2024
Zanin nega HC e mantém prisão preventiva de stalker de médico mineiro
Defesa alegou falta de fundamentação, mas ministro rejeitou o pedido por questões processuais.
7.jun.2024
Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisão
Homem foi condenado a pena de nove anos de reclusão.
7.jun.2024
Minuto Migalhas tem Moro no STF, Cármen no TSE e barco em vez de carro
Confira as polêmicas da semana.
7.jun.2024
Desistir de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade
Pedido para trancar matrícula foi realizado em desacordo com contrato.
7.jun.2024
Fotografias comprovam direito a vaga destinada a cotas para pretos e pardos
TRF-1 acolheu o pedido de um candidato ao cargo de policial rodoviário federal.
7.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "Mulheres no Direito Tributário"
A obra aborda histórias de mulheres que estão à frente de uma das áreas mais desafiadoras do direito.
6.jun.2024
Entenda questão que levou STF a rejeitar recurso de mulher trans
Enquanto ministro Fux defendeu limites de atuação do Supremo, ministro Barroso destacou importância social de permitir uso de banheiros de acordo com identidade de gênero.
6.jun.2024
Cliente que teve limite do cartão reduzido sem aviso será indenizado
Juíza do DF considerou que as empresas condenadas não provaram terem avisado antecipadamente o homem sobre a redução.
6.jun.2024
