2.nov.2024
2.nov.2024
Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp
Colegiado destacou a responsabilidade das instituições financeiras em garantir a segurança das operações bancárias.
2.nov.2024
Vínculo terapêutico não obriga plano a custear clínica não credenciada
TJ/MT entendeu que plano poder recusar custeio de clínica particular, já que oferece o mesmo tratamento para autismo com profissionais credenciados.
2.nov.2024
Concessionária restituirá em dobro por cobrar água atrasada na pandemia
BRK Ambiental também indenizará por danos morais coletivos.
2.nov.2024
Passageira que perdeu curso após voo cancelado será indenizada
Juíza apontou falha da companhia aérea em comprovar a justificativa apresentada para o cancelamento.
2.nov.2024
TJ/SP: Casal é condenado por dar ayahuasca a jovem sem consentimento dos pais
As penas de dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção foram convertidas em prestação de serviços e multa.
2.nov.2024
TST impede nova ação de auxiliar após arquivamento de duas ações
Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada.
2.nov.2024
Juíza proíbe médica de divulgar informação falsa sobre câncer de mama
A decisão, motivada por uma ação do Colégio Brasileiro de Radiologia, destacou a importância da mamografia e a gravidade da desinformação na saúde pública.
2.nov.2024
TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe
Colegiado concluiu que houve falha de segurança no monitoramento de operações.
2.nov.2024
