15.dez.2023
15.dez.2023
R$ 1,3 mi: Ministra do STJ multa auditores por falta de quórum no Carf
Segundo ministra Regina Helena, sindicato desrespeitou liminar que exigia quórum mínimo para viabilizar julgamentos.
15.dez.2023
CIEE divulga vencedoras do Prêmio Melhores Empresas para o Jovem Aprendiz
A iniciativa pioneira busca o fortalecimento e estruturação do programa de aprendizagem no país, assim como o empoderamento dos aprendizes que puderam avaliar de maneira anônima as empresas empregadoras.
15.dez.2023
Câmara de São Bernardo do Campo firma convênio de estágio com a FDSBC
A parceria oferece aos estudantes da FDSBC oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
15.dez.2023
TJ/SC: Cliente é condenada por má-fé por contestar empréstimo legítimo
Colegiado reformou sentença ao considerar que cliente estava ciente das condições de contratação.
15.dez.2023
STJ volta a julgar caso que pode limitar contribuição ao Sistema S
Ministra Regina Helena, relatora, entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições e modula os efeitos. Ministro Mauro Campbell também exclui o limite de 20 salários, com fundamentação diferente, e não modula os efeitos.
15.dez.2023
TJ/SP: Não houve união estável entre Luiza Brunet e Lírio Parisotto
Tribunal julgou novamente a questão após STJ considerar que a Corte estadual havia deixado de esclarecer pontos importantes da controvérsia.
15.dez.2023
STF retoma julgamento de isenções tributárias a agrotóxicos
Ministra Cármen Lúcia proferiu voto-vista e caso voltou a ser julgado no plenário virtual.
15.dez.2023
TJ/SP não vê prescrição e advogado será investigado por apropriação
Turma entendeu que o lapso prescricional correspondente à pena máxima em abstrato do crime não ocorreu.
15.dez.2023
