6.jun.2024
6.jun.2024
Posto é condenado após abastecer veículo com combustível errado
O consumidor apresentou, no processo, recibos de pagamento e um laudo da concessionária que atestava o dano ao motor causado pelo abastecimento com diesel.
6.jun.2024
Rock in Rio 2022: Publicado edital de chamamento por furto de ingresso
Consumidores não puderam acessar e usufruir do evento devido a problemas na prestação de serviços pela empresa de ingressos.
6.jun.2024
Greve de ônibus: Advogada explica se falta pode ser descontada do salário
Especialista detalha quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos.
6.jun.2024
Dino lembra caso Dom e Bruno ao analisar omissão protetiva ao Pantanal
Ministro destacou mudança qualitativa nos crimes ambientais no Brasil e complexidade do ecossistema criminoso associado a essas infrações.
6.jun.2024
TJ/SP: Mulher deve remover janelas com vista para quartos do vizinho
Colegiado considerou precedente do STJ que estabelece que a proibição de janelas em determinadas circunstâncias se fundamenta em uma presunção objetiva de invasão de privacidade.
6.jun.2024
TJ/MG rejeita desconsideração inversa da personalidade jurídica
Para colegiado, simples manutenção de bens sob a titularidade da pessoa jurídica, mesmo após anos de desconstituição irregular, não comprova, por si só, os requisitos legais hábeis a autorizar a medida.
6.jun.2024
BB indenizará deficiente que esperou mais de uma hora para atendimento
Juíza considerou que o cliente ficou à mercê do banco, que desrespeitou a legislação consumerista.
6.jun.2024
Jornalista perseguido por Carla Zambelli com arma é condenado por difamação
Para o magistrado, o tom e as palavras ultrapassaram o fato objetivo jornalístico, vulnerando a honra e a imagem da deputada.
6.jun.2024
