2.nov.2024
1.nov.2024
AGU anuncia decreto para gestão dos recursos de reparação de Mariana
Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, decreto priorizará governança dos recursos destinados à reparação dos danos do rompimento da barragem na cidade.
1.nov.2024
STF: Gilmar vota contra lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Para o ministro, lei de Votorantim/SP infringe competência exclusiva da União para legislar sobre educação.
1.nov.2024
Justiça condena Facebook por demora em recuperar perfil de usuário
Plataforma terá que pagar R$ 1.5 mil por falha no restabelecimento de conta de Instagram usada para golpes.
1.nov.2024
Lote Rota Sorocabana é licitado pela ARTESP com outorga de R$ 1,6 bi
O leilão foi estruturado pelo IFC, com a assessoria jurídica da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e contou com a participação da CCR S.A, da EPR, da Infra BR (Fundo Pátria) e da Ecorodovias.
1.nov.2024
TJ/PA reverte exoneração "por produtividade" de servidora grávida
Magistrado havia solicitado afastamento da servidora por preocupações com produtividade devido à licença-maternidade.
1.nov.2024
Olx não indenizará por fraude em negociação de falso aluguel de carro
Tribunal manteve decisão de primeira instância, entendendo que fraude ocorreu fora do ambiente da Olx e isentou empresa de indenizar usuária.
1.nov.2024
TJ/SP: Município não indenizará por deslizamento em ocupação irregular
Tribunal entendeu que danos em área de risco ocupada irregularmente não geram responsabilidade do município.
1.nov.2024
TJ/PB mantém condenação de advogado por estelionato contra idosa
Tribunal confirmou condenação de cinco anos de prisão e multa por fraude com cessão de crédito.
1.nov.2024
