6.jun.2024
6.jun.2024
INSS indenizará criança com Down e sua mãe por desconto em benefício
Magistrado considerou os danos vivenciados pelos autores com o erro do Instituto.
6.jun.2024
Juíza condena homem por violência processual contra ex-esposa de amigo
Magistrada destacou uso abusivo do processo e condenou homem a pagar multa, custas processuais e honorários advocatícios.
6.jun.2024
"Kit covid": MP/SP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia
Denúncia inclui homicídio culposo e exposição de pacientes a tratamentos ineficazes.
6.jun.2024
STF anula leis de GO que reduziam em 65% honorários de procuradores
Para os ministros, parcela tem natureza salarial e não pode ser reduzida para incentivar redução de dívidas tributárias.
6.jun.2024
STJ analisa se condomínio residencial pode proibir locação por Airbnb
O relator, ministro João Otávio de Noronha, votou contra a possibilidade de uma mulher alugar apartamento por temporada.
6.jun.2024
TRF-1: Dedicação a atividade criminosa veda diminuição de pena
Colegiada considerou maus antecedentes e dedicação à atividade criminosa para negar redução de pena a condenado por tráfico de drogas.
6.jun.2024
Chimicatti Advogados participa da 7ª Feira Conexidades
O evento promove o diálogo e a colaboração entre líderes dos poderes públicos e da iniciativa privada.
6.jun.2024
TST: Idoso de 70 anos poderá continuar trabalhando em companhia estadual
Colegiado concluiu que a aposentadoria compulsória aos 70 anos não se aplica ao caso, uma vez que o trabalhador era empregado público celetista.
6.jun.2024
