7.jun.2024
7.jun.2024
Mulher que teve rosto comprometido após preenchimento será indenizada
Profissional foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos estéticos e R$ 15 mil por danos morais, além de cobrir metade do custo de uma cirurgia reparadora.
7.jun.2024
CNJ restringe alienação de imóveis por escritura a entidades do SFI
A celebração de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis e negócios conexos por meio de instrumento particular, com efeitos de escritura pública, restringe-se às entidades integrantes do SFI.
7.jun.2024
iFood deve reintegrar e indenizar entregador excluído sem motivo
Magistrado paulista concluiu que a empresa não conseguiu demonstrar ter informado previamente o trabalhador sobre sua exclusão da plataforma.
7.jun.2024
Juiz nega adicional de insalubridade a propagandista farmacêutica
Magistrado considerou que a trabalhadora não está enquadrada nas condições que conferem o adicional de insalubridade, com fundamento no anexo 14 da NR-15.
7.jun.2024
Maioria do CNJ vota para abrir PADs contra magistrados da Lava Jato
Prevalece no julgamento virtual, que acaba na noite de hoje, o entendimento do corregedor Nacional de Justiça e relator dos casos, ministro Luis Felipe Salomão.
7.jun.2024
PDT questiona no STF acesso de planos de saúde a informações genéticas de pacientes
Partido destaca impacto na saúde brasileira e alerta para investigação indiscriminada do passado médico dos consumidores.
7.jun.2024
Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigo
Liminar do ministro será submetida a referendo do plenário.
7.jun.2024
FAS Advogados, in cooperation with CMS anuncia nova sócia
Elise Calixto é a nova sócia responsável pela área de Energia do escritório.
7.jun.2024
