18.dez.2023
18.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "LGPD e Compliance Trabalhista - 2ª edição"
O livro é uma fonte valiosa de informações e insights para todos aqueles que trabalham com o tema.
18.dez.2023
Reforma tributária mantém alíquota reduzida para advocacia
O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda promulgação.
18.dez.2023
"Cesta Solidária" do INW distribui 2 mil cestas básicas
O objetivo dessa iniciativa é prestar auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
17.dez.2023
STJ: Ministro determina que TJ/PE revise pena de condenado por tráfico
O Tribunal local não havia apreciado o mérito do pedido por reconhecer incabível a impetração do HC em substituição da via de impugnação própria (revisão criminal).
17.dez.2023
TRT-6: Estagiária tem relação de emprego reconhecida com empresa de RH
Colegiado entendeu que horas extras habituais foram provadas em cartões de ponto.
17.dez.2023
União restituirá imposto e multa de celulares importados com sinais de uso
Os autores devem receber de volta R$ 5.230,56.
17.dez.2023
Juiz vê fim do período de carência e manda plano custear internação
Magistrado considerou a lei 9.656/98, que estipula que em situações de urgência, o prazo de carência é de 24 horas.
17.dez.2023
Homem com prótese na perna acusado de furar fila será indenizado
Segundo juiz, o fato caracteriza ofensa a direito da personalidade, e à honra.
17.dez.2023
