29.out.2024
29.out.2024
STF condena mais 14 réus pelo 8 de janeiro; Lira recomeça PL da anistia
Presidente da Câmara anunciou criação de comissão especial para analisar o texto.
29.out.2024
Gilmar anula condenações de José Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro
Com a decisão, Dirceu retoma seus direitos políticos e as sanções judiciais aplicadas até então perdem efeito.
29.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas"
A obra conta com prefácio de Luís Roberto Barroso.
28.out.2024
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
Ações civis públicas exigem proteção de dados e medidas contra dependência de redes sociais entre jovens, com pedidos de indenização de R$ 1,5 bilhão para cada plataforma.
28.out.2024
Teresa Alvim alerta para a existência de subsistemas de precedentes
Professora afirmou que casos idênticos devem ser tratados de forma distinta de casos análogos.
28.out.2024
Enfermeira terá transferência provisória para cuidar da mãe com câncer
Juíza considerou Estatuto do Idoso e destacou necessidade de amparo à mãe da trabalhadora.
28.out.2024
Machado Meyer assessora BTG Pactual em transação hoteleira
Operação pode chegar a R$ 1,7 bilhão e inclui ícones da hotelaria nacional, como o Fairmont Copacabana e o Sofitel Ipanema.
28.out.2024
Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Desembargador considerou que houve má-fé em ação de consumidor que questionava empréstimo feito com uso de cartão e senha pessoal.
28.out.2024
