11.dez.2023
11.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto"
O livro reúne artigos concentrados nos Aspectos Controversos do Novo CPC.
11.dez.2023
TRF-1 mantém demissão de professor que tinha mais três cargos públicos
Docente assinou regime de dedicação exclusiva e não poderia exercer outra atividade remunerada.
10.dez.2023
Empregado será indenizado por banheiro sujo em alojamento superlotado
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do auxiliar de construção civil.
10.dez.2023
Juiz determina reintegração de servidor não notificado de PAD
Magistrado entendeu que procedimento não respeitou contraditório e ampla defesa do fiscal de tributos do município.
10.dez.2023
Consumidor vítima do golpe da falsa portabilidade tem contrato anulado
Magistrado considerou que o consumidor foi ludibriado em sua boa-fé e, além disso, "experimentou o desespero de ver descontados valores indevidos de sua folha de pagamento".
10.dez.2023
TRF-4 anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas
Em decisão, juiz concluiu que "não há a identidade ou semelhança entre o produto/serviço da marca já existente e do produto/serviço da marca a ser registrada".
10.dez.2023
Algar deve indenizar em R$ 10 mil empresa vítima de fraude em contrato
Magistrado ressaltou que o contrato em questão possui endereço diferente do funcionamento da sede, provando a falsificação.
10.dez.2023
Advogado de jovem preso injustamente por 1 ano lamenta: "sistema erodiu"
Caso ganhou novos contornos após o pedido de indenização por danos morais e materiais feito pelo jovem ser negado pela Justiça do Rio.
10.dez.2023
