3.jun.2024
3.jun.2024
TJ/GO: Parte que deu causa à ação de exigir contas deve arcar com honorários
Colegiado reformou sentença com base no princípio da causalidade.
3.jun.2024
Domicílio eletrônico: MEI, micro e pequenas empresas terão até 30/9 para se cadastrarem
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações.
3.jun.2024
Facebook é condenado a pagar danos morais por invasão de conta no Instagram
Decisão determina pagamento de R$ 2 mil de indenização e devolução do perfil em cinco dias.
3.jun.2024
Marcelo Tostes Advogados anuncia Luciana Gama como nova sócia gestora
Luciana Alves Gama reforça a área de Recuperação de Crédito no escritório.
3.jun.2024
Meta pagará multa e lucros cessantes por não reativar perfil no Instagram
TJ/SP considerou que a empresa não apresentou fundamentos do bloqueio; loja comprovou os danos financeiros causados pela suspensão.
3.jun.2024
STJ: Cancelamento de precatórios entre 2017 e 2022 exige inércia do credor
Colegiado ressaltou que a medida não se aplica se fatores externos impediram o credor de acessar os fundos no momento do cancelamento.
3.jun.2024
Empresa indenizará após supervisora chamar empregada de "barata tonta"
Colegiado considerou depoimentos que confirmaram o comportamento da supervisora.
3.jun.2024
STF valida altura mínima para ingresso em Guarda Civil de município
Ação foi proposta pelo MP/SP. A Corte manteve a exigência, mas reduziu as medidas para mulheres e homens.
3.jun.2024
