3.jun.2024TRT-3 nega indenização a homem que perdeu amigos em Brumadinho/MGColegiado considerou que esse tipo de dano só é passível de presunção relativa em relação ao núcleo familiar imediato do falecido.
3.jun.2024Demarest Advogados anuncia a contratação de novo sócio tributárioJerry Levers de Abreu vem para reforçar a área tributária, que segue sendo uma das maiores no escritório e passa a ter 15 sócios.
3.jun.2024Mattos Filho lança o relatório "Pulso" com resultados de 2023Unindo as três frentes ESG, a publicação reafirma o compromisso do escritório com a transparência de um jeito inovador para gerar conexão com clientes por meio da interatividade.
3.jun.2024Médico vai à Justiça para oferecer pensão condizente com sua rendaO pai, divorciado, buscou a Justiça após ser ameaçado pela ex-mulher com um processo de pensão no valor de R$ 15 mil.
3.jun.2024OAB/SP pede fim de taxa pelo início de cumprimento de sentença no TJEntidade ingressou com ação de inconstitucionalidade contra taxa de 2% cobrada sobre o valor do crédito a receber.
3.jun.2024Hurb terá de indenizar cliente por atraso em reembolso de viagemA Justiça determinou a restituição de R$ 7.007 e o pagamento de R$ 2 mil por danos morais.
3.jun.2024STF marca julgamento da revisão do FGTS para o dia 12 de junhoO julgamento será retomado com voto-vista do ministro Cristiano Zanin.
2.jun.2024SUS fornecerá remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebralSegundo laudo médico, outros medicamentos disponibilizados na rede pública não controlaram crises convulsivas.
2.jun.2024TRF-1: Universidades podem gerir livremente vagas não preenchidasColegiado rejeitou recurso de candidata da lista de espera que buscava vaga em Medicina na UFMA.
2.jun.2024TRF-1 anula sentença por falta de intimação para perícia médicaPara colegiado, é imprescindível a intimação pessoal da beneficiária, não bastando a do advogado.