8.dez.2023
8.dez.2023
Após 23 anos, juíza consegue encerrar processo de falência da Olvepar
Plano homologado pela magistrada prevê diferentes formas de recebimento pelos credores.
8.dez.2023
Spotify deve restabelecer conta bloqueada sem justificativa
Homem teve conta canelada sem maiores explicações ou possibilidade de defesa.
8.dez.2023
Câmara aprova que advogados declarem autenticidade de documentos em autos
Projeto irá para apreciação no Senado.
8.dez.2023
STF: Moraes derruba vínculo de emprego de Sheherazade com o SBT
Sentença havia reconhecido que as partes mantiveram contrato de trabalho e condenou o SBT ao pagamento de verbas trabalhistas. À época, o magistrado considerou o valor da condenação em R$ 4 milhões.
8.dez.2023
CNJ estabelece novas regras para segurança cibernética do Judiciário
A competência para a gestão de identidade e acesso ao novo sistema corporativo é delegada aos conselhos e tribunais sob a autoridade do CNJ.
8.dez.2023
Vendedora negra que teve cabelo criticado por gerente será indenizada
TRT da 12ª região dobrou valor de indenização à funcionária para R$ 10 mil.
8.dez.2023
Lançamento de livro e revista homenageia 10 anos de Barroso no STF
Evento acontece dia 12/12, às 19h, no Pontão do Lago Sul, em Brasília.
8.dez.2023
STF analisa órgão competente para julgar violação de direito autoral
Único a votar até o momento, o relator, ministro Luiz Fux entende que compete a JF julgar delito.
8.dez.2023
