2.jun.2024
2.jun.2024
TJ/PE mantém condenação de homem por stalking contra ex-companheira
Acusado tentou alegar inocência, mas provas da materialidade e autoria dos crimes, apontada pelo MP, foi suficiente para manter a condenação.
2.jun.2024
DF indenizará aluno por demora na entrega de diploma de curso superior
Juíza entendeu que Estado cometeu ato ilícito ao demorar excessivamente na emissão do documento.
2.jun.2024
PL propõe assinatura física para proteger idosos em consignados
Projeto visa tornar obrigatória assinatura física presencial de pessoas com mais de 60 anos para garantir segurança em empréstimos.
2.jun.2024
Supermercado reintegrará empregada acusada de pegar cerveja sem pagar
Decisão determinou reintegração de trabalhadora e pagamento de indenização por danos morais após acusação não comprovada de furto de cerveja em supermercado.
2.jun.2024
Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento
Para magistrado, empresa não conseguiu comprovar validade das cobranças efetuadas e dos equipamentos cedidos.
2.jun.2024
Produtor rural com dívidas de R$ 126 mi consegue recuperação judicial
Decisão destaca que consolidação substancial de ativos e passivos do grupo será definida posteriormente.
2.jun.2024
Filha de Angelina Jolie e Brad Pitt ajuíza ação para excluir sobrenome do pai
Pedido foi feito no aniversário de 18 anos de Shiloh Nouvel Jolie-Pitt.
2.jun.2024
DPE/RS pede R$ 50 mi à Cobasi por morte de animais em alagamentos
Além da indenização, defensoria demanda proibição da venda de animais nas lojas e medidas de segurança para evitar novas tragédias.
2.jun.2024
