8.dez.2023
7.dez.2023
AASP elege novo Terço do Conselho Diretor 2024/2026
A eleição aconteceu ontem, nas Unidades Centro e Jardim Paulista.
7.dez.2023
Tráfico: TJ/RJ invalida laudo juntado após sentença e absolve réus
Além do laudo inválido, colegiado entendeu que provas orais não confirmavam associação para o tráfico.
7.dez.2023
Política de atenção a pessoas em situação de rua é aprovada no Senado
A política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União, Estados e municípios que a ela aderirem (não será obrigatória a adesão).
7.dez.2023
CNJ determina correição em vara de juiz acusado de perseguir deputado
O político, nos autos, descreve quatro fatos que, somados, supostamente evidenciam falta de imparcialidade do magistrado.
7.dez.2023
TJ/RJ: Ednaldo Rodrigues é destituído da CBF; presidente do STJD é nomeado como interino
Tribunal fluminense entendeu que houve ilegalidade no TAC celebrado entre o CBF e o MP, uma vez que o órgão não detinha legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação.
7.dez.2023
STF adia análise de omissão legislativa para exploração do Pantanal
Manifestaram-se PGR e amici curiae. Supremo suspendeu julgamento para que ministros analisem o caso.
7.dez.2023
Câmara aprova protocolo "Não é Não" para proteção de mulheres em shows
A matéria será enviada à sanção presidencial.
7.dez.2023
Não é infração novo defensor deixar de avisar advogado de falecido
Segundo 1ª turma do TED da OAB/SP, não há que se falar em infração ética na medida em que não está ocorrendo a substituição de advogados.
7.dez.2023
