29.out.2024
29.out.2024
TST acolhe repetitivos sobre recuperação judicial, sindicatos e gratificações
Decisões visam proporcionar maior segurança jurídica nas relações trabalhistas.
29.out.2024
TRT-5 reconhece vínculo entre doméstica e irmã de patroa falecida
Colegiado destacou a responsabilidade da reclamada pelos direitos devidos à trabalhadora.
29.out.2024
Moraes decide por indenização integral em extravio de carga aérea
Ministro entendeu que, por se tratar de uma relação de consumo, prevalece o CDC, que exige a reparação completa pelos danos causados.
29.out.2024
Plano pagará danos morais por recusar home care a criança com Zika Vírus
Operadora deve custear e fornecer home care, além de pagar indenização por danos morais devido à recusa de cobertura.
29.out.2024
Candidato excluído de concurso do INSS por empate será recolocado
Magistrado enfatizou que edital prevê apenas a ordenação, não a eliminação de candidatos empatados.
29.out.2024
Pré-lançamento da obra "Público e Pragmático Vol. 1" aconteceu em SP
O livro é organizado por Gustavo Justino de Oliveira, sócio-fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados.
29.out.2024
Martorelli Advogados completa 15 anos em Maceió
Unidade alagoana tem foco na atuação para sindicatos e associações de servidores públicos e se consolida no estado como uma advocacia full service para os principais segmentos da economia.
29.out.2024
CNJ deve apurar fala de juíza que discutiu com advogada: "perdendo meu tempo"
Reclamação disciplinar partiu da OAB/DF.
29.out.2024
