1.jun.2024
1.jun.2024
Juiz prorroga prazo para candidata apresentar documentação em concurso
No caso, a candidata deixou de apresentar a documentação após enfrentar dificuldades ao realizar os exames pré-admissionais obrigatórios.
1.jun.2024
TRF-1 revoga penhora de aposentadoria considerando natureza salarial
Colegiado levou em consideração jurisprudência do STJ de que é impenhorável quantia de até quarenta salários mínimos poupada, mesmo em conta corrente.
1.jun.2024
Senado: CCJ aprova PL que prevê recompensa por denúncia de crime financeiro
Projeto também define fraude contábil como crime.
1.jun.2024
STF debaterá assistolia fetal em casos de estupro no plenário físico
Pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu julgamento no plenário virtual.
1.jun.2024
TJ/MT: Envasadoras de água não podem utilizar garrafões da concorrente
Colegiado determinou que as empresas se abstenham de envasar e comercializar seus produtos nos garrafões retornáveis de uso exclusivo da concorrente.
1.jun.2024
TJ/SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos
Relator destacou excepcionalidade do caso e importância de ponderar entre o direito à vida da gestante e a inviabilidade dos fetos.
1.jun.2024
Alexandre de Moraes se declara impedido em caso de ameaças à sua família
Ministro também manteve prisão de dois suspeitos por ataque ao Estado Democrático de Direito.
1.jun.2024
Pensão por morte deve ser concedida a filhas que recebem aposentadoria
Relator enfatizou que qualquer renda que não provenha de um cargo público permanente não invalida o acesso ao benefício.
1.jun.2024
