29.out.2024
29.out.2024
Desequilíbrio contratual: Juíza anula contrato de férias compartilhada
Decisão incluiu a devolução dos valores e a constatação de venda casada, responsabilizando ambas as empresas pela falta de clareza nas informações, em desacordo com o CDC.
29.out.2024
Estelionatários produzem mensagens para vender influência no Judiciário
Hoje, criar conversas fake é tão simples quanto enviar uma mensagem no próprio WhatsApp.
29.out.2024
Opinião: Morte de jovem que se apaixonou por IA expõe lacuna legal
Mãe processa Character.AI por morte do filho após interação com chatbot; advogado Luiz Augusto D'Urso alerta sobre falta de regulamentação de IA no Brasil.
29.out.2024
STF condena mais 14 réus pelo 8 de janeiro; Lira recomeça PL da anistia
Presidente da Câmara anunciou criação de comissão especial para analisar o texto.
29.out.2024
Gilmar anula condenações de José Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro
Com a decisão, Dirceu retoma seus direitos políticos e as sanções judiciais aplicadas até então perdem efeito.
29.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas"
A obra conta com prefácio de Luís Roberto Barroso.
28.out.2024
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
Ações civis públicas exigem proteção de dados e medidas contra dependência de redes sociais entre jovens, com pedidos de indenização de R$ 1,5 bilhão para cada plataforma.
28.out.2024
Teresa Alvim alerta para a existência de subsistemas de precedentes
Professora afirmou que casos idênticos devem ser tratados de forma distinta de casos análogos.
28.out.2024
